Publicações de Luiz
Memes no Judiciário: inovação ou imprudência?
O uso de memes no Judiciário atende à linguagem simples ou compromete a credibilidade institucional? Como equilibrar inovação comunicativa e segurança jurídica?
O Oscar e os direitos autorais
A indicação obtida pela produção cinematográfica brasileira “Ainda estou aqui” ao Oscar 2025 dá azo para dialogarmos, mais uma vez, sobre a necessária valorização das produções artísticas em geral, e, com elas, a dos Direitos Autorais. Sobre a formatação atual...
Inteligência Artificial e Direitos Autorais: um caminho por construir
Nos últimos tempos tem sido bastante aguçada a discussão sobre o uso da Inteligência Artificial nos mais diversos segmentos. E no campo dos Direitos Autorais não seria diferente. Afora certo determinismo tecnológico que se vê aqui e acolá (a tecnologia...
Da perplexidade à ação na prevenção às catástrofes climáticas: o momento das políticas públicas
Passado, ao que tudo indica, o primeiro momento da perplexidade geral – no país e no mundo; até o Papa Francisco enviou mensagem à nossa nação – diante da catástrofe causada em cidades gaúchas com as tempestades que se iniciaram...
Bonecos de Olinda: direito intelectual x cultura popular
Recente polêmica no carnaval de Olinda de 2011 trouxe a lume dilemas da propriedade intelectual frente aos direitos que permeiam as manifestações culturais. Paralelamente ao tradicional desfile dos bonecos gigantes de Olinda, ocorreu uma parada promovida por um empresário que...
O estatuto da cidade e suas implicações
O Presidente da República sancionou, em 10 de julho último, a Lei nº 10.257, que instituiu o Estatuto da Cidade, estabelecendo normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo,...
MP 2088-35: a mordaça, novamente!
Um dos temas políticos e jurídicos mais discutidos dos últimos dias na Terra de Santa Cruz tem sido a edição da malfadada Medida Provisória nº 2.088-35, de 27 de dezembro de 2000, que pune os representantes do Ministério Público que...
Direito e meio ambiente
"O homem é o único animal que cospe na água que bebe"(Benedito Rui Barbosa, no capítulo final da novela "Pantanal", exibida pela Rede Manchete,na década de 90) Da caverna ao arranha-céu, muito longo foi o caminho percorrido pela humanidade....