Ampla defesa e ativismo judicial: análise semiótica

A ampla defesa fica enfraquecida/esvaziada quando oprimida pela atuação ativista do Poder Judiciário. O texto desenvolve seus fundamentos a partir do garantismo processual, analisado na perspectiva da filosofia da linguagem, em especial da semiótica.

O processo civil gattopardista dos Juizados Especiais

Nosso processo civil deve ser repensado na perspectiva garantista que a Constituição da República nos assegura e isso passa, também, pelo processo civil praticado nos Juizados Especiais.

Execução de título extrajudicial: contrato particular de locação de espaço em shopping center

Como se processa a execução de título extrajudicial aparelhado em contrato particular de locação de espaço em shopping center, devidamente assinado por duas testemunhas?

Consequências da pré-morte da herdeira testamentária

Se a herdeira testamentária morrer antes do testador, permanece válido o testamento? Em caso afirmativo, como fica a distribuição dos bens para seus herdeiros?

Repensando la prueba de oficio

RESUMEN: El texto propone un análisis crítico de la prueba de oficio en el marco del debate activismo judicial versus garantismo procesal, afirmándose que las dos posturas dogmáticas deben compatibilizarse para la concreción de la Constitución. Sin perjuicio que la…

Exceção de suspeição contra juiz que deferiu tutela antecipada

Ré alega que o juiz, por ter deferido a tutela antecipada, é suspeito para proferir a sentença.

Alfredo Buzaid

Basta apenas um dado biográfico relevante para descrever a importância de Alfredo Buzaid [01] no universo do direito processual civil: é dele o anteprojeto de lei que constitui o principal antecedente do Código de Processo Civil brasileiro, o chamado –…

Ensinança do Direito Processual Civil na perspectiva dos direitos humanos

1. Pergunto: o tecnicismo que está à base do ensino do direito processual em geral, e do processual civil em especial, permite que as respectivas ensinanças sejam ministradas na perspectiva dos direitos humanos? E mais. Em que medida a aproximação…

Ativismo e garantismo no processo civil

Aborda-se o debate internacional sobre aspectos ideológicos do processo civil, o chamado ativismo judicial e o garantismo processual, tema pouco versado pela doutrina brasileira.

Arresto (ou embargo) cautelar na perspectiva do processo sincrético em grau máximo

A pretensão de segurança consistente no arresto – ontologicamente uma medida cautelar – pode ser tutelada através do processo sincrético em grau máximo.

Sistema de enjuizamento escalonado (ou procedimento judicial funcionalmente escalonado). Repensando o modelo de processo

Deve haver um juiz para a urgência, um para a instrução e um para a sentença, que deve atuar na respectiva etapa de competência.

Jurisdição constitucional e reconhecimento incidenter tantum de constitucionalidade na ação civil pública

A problemática que envolve a declaração incidenter tantum de constitucionalidade na ação civil pública diz respeito ao caráter erga omnes da coisa julgada material, especialmente no caso de julgamento procedente do pedido.

Repercussão geral na teoria dos recursos: juízo de admissibilidade.

A palavra de ordem nas VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil realizada entre 10 e 14 de outubro de 2005 em Brasília foi de que o processo civil brasileiro se encaminha para uma nova fase. As reformas já feitas…

Contributo à dinâmica da chamada desapropriação judicial:

O presente estudo busca adequar a nova forma de aquisição e perda da propriedade imobiliária criada pelos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil brasileiro ao sistema do processo civil.

A Lei nº 11.232/05 e os novos rumos do processo civil brasileiro.

A palavra de ordem nas VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, realizadas entre 10 e 14 de outubro de 2005, em Brasília, foi que o processo civil brasileiro se encaminha para uma nova fase. As reformas já feitas e…

Construção de armário em vaga de garagem de condomínio

Parecer pela possibilidade de utilização de espaço de vaga individual em garagem de condomínio para construção de armário embutido pelo condômino proprietário.