A sentença condenatória e o princípio da non reformatio in pejus

O princípio da reformatio in pejus para assegurar a segurança jurídica.

O relativismo dos bens impenhoráveis

O direito civil muda conforme a vontade social, fatores categóricos, e com ele muitos embates e debates, nesse liame vem o entendimento da mitigação dos bens como impenhoráveis.

A poluição e a terceira dimensão dos direitos humanos

O direito ambiental, sustentável e digno como direito basilar do ser humano.

O embate inter Turmas e a pacificação no Pretores Excelso

O caráter substitutivo do Habeas Corpus em ações penais.

Magna Charta Libertatum à brasileira e a doutrina penal de Liszt

Os princípios do direito penal são essenciais para a manutenção da democracia, sendo que tutela até que se prove ao contrário a inocência do indivíduo, evitando assim julgamentos leoninos.

O pêndulo do direito penal: De Beccaria à Miguel Reale

O Direito penal veem evoluindo , principalmente conceitualmente, criar uma pena justa e educativa não é originário da contemporaneidade e sim adveio da perseverança de Beccaria, na sanção penal humanizada, sem marginalizações alheias.