A lei do inquilinato e a nova fiança

Apresentam-se todos os deveres e direitos do locador e do locatário de imóvel, descrevendo todas as situações que lhes obrigam ou lhes garantem diante deste contrato.

Avanços e retrocessos do processo de conhecimento no novo Código de Processo Civil (PLS166/2010 e PL 8.046/2010)

O seguinte trabalho tem como objetivo a abordagem sobre o novo Código de Processo Civil, os seus aspectos positivos e negativos.

A delação premiada frente ao crime organizado

A delação premiada é um instituto que remota desde os tempos antigos, que não é como a confissão, uma vez que a confissão fala de feito próprio e no caso da delação, além de ser próprio, também é um feito criminoso de terceiros.

Constituição: uma luta entre questões jurídicas e políticas

O presente trabalho tem como objetivo uma análise sobre a constituição, sua função e o modo como esta atua na sociedade. Busca-se uma maior compreensão dos conceitos de Constituição para Lassale, Hesse e Canotilho.

Da cessão enquanto meio de transmissão das obrigações

O seguinte trabalho tem como objetivo a abordagem sobre à cessão de crédito e como se realiza, de maneira fática, os trâmites e procedimentos para a aquisição de tal.

Crime de rixa e a responsabilidade penal do agente

O seguinte trabalho tem como objetivo a abordagem sobre o crime de rixa e como esse é resolvido no mundo jurídico, seu conceito e as visões doutrinárias quanto a suas problemáticas, como o bis in idem e a responsabilidade penal do agente. Busca-se também

Sexualidade biológica x sexualidade psicológia e comportamental: os conflitos de identidade dos transexuais

O presente trabalho tem como objetivo a abordagem do transexualismo e as questões jurídicas da mudança de identidade a ele vinculadas

Mudanças na instrumentalidade do processo na modernidade

O seguinte trabalho tem como objetivo a abordagem sobre a legitimidade e capacidade das partes na ação processual de acordo com as novas ideologias sociais.

A anterioridade e aplicação da legislação tributária

A anterioridade tributária e suas exceções.

A realidade da terceirização

A utilização da terceirização do trabalho como meio-fim.

Usucapião familiar

O seguinte trabalho tem como objetivo a abordagem sobre a forma de aquisição originária de propriedade. Perpassando por todos os tipos de Usucapião até chegar ao problema central deste trabalho, a usucapião Familiar.