PL 1904/24: proteção à vida ou violação aos direitos humanos?

O Brasil proíbe o aborto, mesmo em casos de estupro. O PL da Gravidez Infantil visa aumentar ainda mais as punições às vítimas, agravando a revitimização das mulheres.

Filhos do cárcere: a realidade do sistema penitenciário feminino e suas consequências

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENITENCIÁRIAS Segundo Oliveira (2016), na medida em que as sociedades humanas foram evoluindo no decorrer do tempo, a violência foi, paulatinamente, deixando de ser entendida como uma expressão do instinto primitivo humano, e sendo analisada como...

Violência institucional, aborto legal e silêncio das vítimas

É entendido que o direito à vida deve ser redirecionado àquela criança que foi abusada e tirada o direito de crescer conforme o ciclo natural da vida. Na prática judiciária, no entanto, as vítimas de estupro são negligenciadas ao exigir o Aborto Legal.

O papel dos noticiários na criminalização das condutas

Que histórias de crimes não são divulgadas? As notícias enfatizam desproporcionalmente certos tipos de crime ou certos tipos de infratores?

Séculos de infância: a História dos direitos das crianças no contexto dos direitos humanos

O presente trabalho tem como objetivo possibilitar a evolução em relação ao desenvolvimento desta categoria específica de direitos humanos: o direito das crianças e dos adolescentes, bem como à evolução dos desafios enfrentados pelas crianças.

Reforma Trabalhista e intensificação do teto de vidro nas relações de trabalho das mulheres

A vulnerabilidade na qual estão submetidas as brasileiras na história do país e a nova legislação colocam em risco o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 e os direitos fundamentais inerentes a todo ser humano.

O conceito de Direito interpretado pela Filosofia Jurídica

Para comentarmos sobre o surgimento do conceito de Direito dentro da filosofia jurídica, é necessário discorrer sobre Direito e a moral e sobre alguns acontecimentos importantes da história da filosofia.

Uso do DIU com autorização do cônjuge

O DIU é disponibilizado gratuitamente pelo SUS e pelos planos de saúde. Porém, a burocracia ainda é barreira para a sua utilização.

Higiene menstrual como direito humano das mulheres

Examina-se o impacto negativo gerado pela pobreza menstrual, com reflexos para o bem-estar das meninas, principalmente as mais vulneráveis, suas interações sociais e desenvolvimento.