Publicações de Isabella
Dever do juiz de enfrentamento dos argumentos no processo: a crítica da AMB ao art. 489 do NCPC
Assistia razão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao defender o veto ao art. 489 do novo CPC? É dever do juízo fundamentar as decisões enfrentando todos os argumentos deduzidos pelas partes?
O direito à integridade física do embrião humano na reprodução assistida
O presente estudo trata das correntes doutrinárias que defendem o momento que se inicia a vida e sobre a integridade dos embriões humanos que são utilizados para reprodução assistida.
O art. 10 do Novo Código de Processo Civil: o contraditório como influência e não surpresa
Analise sob a ótica do processo constitucional, o art. 10º do Novo Código de Processo Civil, como efetivação contraditório como influência e não surpresa através do policentrismo processual e de um sistema comparticipativo e cooperativo.
A teoria normativa da comparticipação (cooperação relida) e sua função contra-fática no novo Código de Processo Civil sob a ótica do processo constitucional
O presente artigo se propõe a analisar sob a ótica do processo constitucional o art. 6º do Novo Código de Processo Civil que esta sendo alvo de críticas de renomados doutrinadores por entenderem que a cooperação processual é inconstitucional.
A terceirização trabalhista sob a ótica progressista: o fim da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho
O presente artigo tratará da terceirização sob uma nova ótica, advindo de uma visão progressista, na qual se tem uma terceirização livre, sem restrições, desde que não haja precarização de mão de obra e discriminação salarial.
A importância do terceiro setor no Brasil
Hoje o terceiro setor já representa 5 % do Produto Interno Bruto - PIB nacional, gerando receita de R$ 20 bilhões e 1,5 milhões de oportunidades de trabalho.
Relatos sobre a imputabilidade penal no Código Penal Brasileiro
A imutabilidade penal é um tema amplamente discutido no âmbito da sociedade brasileira. Visto ser um tema polêmico e um tanto subjetivo, abordaremos alguns aspectos técnicos desse instituto, diante de sua importância para o conhecimento do Direito Penal.