Como acompanhar processo pela internet

Saiba como acompanhar andamento do processo pela internet e confira os sites dos tribunais presentes em cada Estado.

Sou obrigado a trabalhar no feriado?

Legislação veda atividades em feriados e domingos, mas há exceções.

Licença-paternidade: quantos dias?

Uma breve análise de como a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, altera o número de dias que o empregado pode se afastar do trabalho após nascimento do filho.

Afinal, o que é condução coercitiva?

Depois da condução do ex-presidente Lula, o assunto tem gerado inúmeras discussões no país. Este artigo visa esclarecer as dúvidas da população sobre a medida prevista no Código de Processo Penal Brasileiro.

Na ausência do Vice-Presidente, quem assume o cargo?

Em caso de vacância do cargo de Presidente e Vice-Presidente da República, conheça qual é a linha sucessória presidencial no Brasil.

Moto 50cc precisa de habilitação?

Decisão da 5ª Vara Federal permite pilotagem sem CNH

Multa por excesso de velocidade: penalidades e valores

Texto que visa esclarecer dúvidas sobre as multas por excesso de velocidade, suas penalidades e respectivos valores.