Publicações de Julio
O que é built to suit ?
Busca a análise do conceito (fattispecie) do instituto e a discussão de algumas situações práticas de sua incidência no dia a dia forense.
Direitos das gestantes
De grande utilidade o conhecimento da vasta gama de direitos que a pessoa gestante pode ter acesso, em sede de acesso particular ou público à saúde, educação, condições de trabalho, benefícios sociais etc.
O que é e como se caracteriza a alienação parental
Busca-se analisar o conceito e situações práticas de como se caracteriza, além das consequências de uma alienação parental.
Abusos em Mensalidades Escolares
Como proceder e como reconhecer práticas abusivas no cálculo ou cobrança de mensalidades escolares.
Entendendo a extensão de seus direitos nas compras através de aplicativos
Síntese de entrevista mais link da mesma a respeito da discussão sobre o que o consumidor pode fazer quando compra produtos que lhe são entregues com problemas nos aplicativos da internet, situações práticas, inclusive de cabimento de indenizações morais.
As eleições 2018 e os votos engavetados: como isso influencia o pleito?
Entenda o que são os chamados votos engavetados, tal qual descritos em lei e conforme visão do TSE.
Aspectos Jurídicos do Direito à Saúde após a saída dos Médicos Cubanos
Comentários sobre breve entrevista em que abordei a questão à luz dos direitos da população mais carente diante do problema estrutural surgido a luz da Constituição.
Cheque Caução e suas consequências no mercado de prestação de serviços de saúde.
Essa prática se torna mais ou menos comum no mercado de atendimento a serviços privados de saúde, o artigo aborda as consequências de tal prática quando se torna ilícita.
Entendendo diferenças entre namoro, namoro qualificado e união estável
Atualmente, com a evolução do conceito de família as consequências legais dos relacionamentos afetivos são múltiplas recomendando que cada cidadão compreenda a extensão em que poderá estar juridicamente vinculado em dadas situações de relacionamento.
O profissional de saúde tem responsabilidade por obrigação de meio ou de resultado ?
Análise do regime de responsabilidade civil de profissionais de saúde, em relações de consumo ou não, sob a perspectiva da necessidade, ou não, de cumprimento de resultados dos serviços desenvolvidos.
O Aborto numa abordagem de direito civil
Em momento em que o STF se prepara para analisar a questão do aborto sob um viés criminal, busca-se levantar alguns aspectos de direito civil que parecem estar sendo esquecidos mas que são relevantes para a resolução do impasse
Vizinho que perturba o sossego: medidas legais
Há vários modos de fazer cessar violações ao sossego, segurança e saúde de vizinhos, com possibilidade de responsabilização civil, penal e administrativa de pessoas e do próprio poder público em caso de omissões relevantes.
Fake news: eleições, marco civil da internet, liberdade de expressão e indenizações
Investiga o que há de atual na discussão do regime jurídico a ser seguido e empregado em relação às chamadas fake news que põem a própria democracia em xeque e suscitam questões práticas em torno da liberdade de expressão, seus excessos e o dever de indenizar.