Publicações de Julio
Por que estender a concessão da gratuidade de Justiça enquanto perdurarem os efeitos da pandemia do coronavírus
A pandemia do coronavírus alterou o panorama de negócios do país, o que afetou a capacidade financeira de um sem número de empresas, não se podendo negar gratuidade da Justiça a elas.
Coronavírus e o direito privado: o boom de ações revisionais
Em que medida contratos poderão ser revistos por conta da pandemia que está sendo apontada no mundo todo.
Se for aprovado no vestibular, sem ter sido aprovado no ensino médio, conseguirei me matricular na faculdade ?
O artigo busca facilitar o acesso de superdotados à obtenção de medidas liminares para conseguirem se matricular em faculdades caso sejam aprovados, rompendo com barreiras atitudinais de certos setores da magistratura contrários a tais medidas.
Três décadas de constitucionalização do processo civil
Ao se observar o texto constitucional atual sobre o processo civil brasileiro, a primeira observação pertinente é no sentido de que muitos direitos processuais já estavam assegurados pelo texto constitucional do regime militar...
O direito privado após trinta anos de influência do direito constitucional
Em três décadas a aplicação estruturante de normas constitucionais alterou a feição patrimonialista do direito privado contribuindo para a sua humanização, com fortes impactos em setores como a economia e as relações familiares.
Alimentos entre cônjuges/companheiros, transitórios e compensatórios
Para a obtenção dos alimentos compensatórios devem ser considerados mecanismos objetivos, tendo por parâmetro o efetivo desequilíbrio socioeconômico suportado por um dos cônjuges ou dos conviventes em relação ao outro.
O que é built to suit ?
Busca a análise do conceito (fattispecie) do instituto e a discussão de algumas situações práticas de sua incidência no dia a dia forense.
Direitos das gestantes
De grande utilidade o conhecimento da vasta gama de direitos que a pessoa gestante pode ter acesso, em sede de acesso particular ou público à saúde, educação, condições de trabalho, benefícios sociais etc.
Abusos em Mensalidades Escolares
Como proceder e como reconhecer práticas abusivas no cálculo ou cobrança de mensalidades escolares.
Entendendo a extensão de seus direitos nas compras através de aplicativos
Síntese de entrevista mais link da mesma a respeito da discussão sobre o que o consumidor pode fazer quando compra produtos que lhe são entregues com problemas nos aplicativos da internet, situações práticas, inclusive de cabimento de indenizações morais.
As eleições 2018 e os votos engavetados: como isso influencia o pleito?
Entenda o que são os chamados votos engavetados, tal qual descritos em lei e conforme visão do TSE.
Aspectos Jurídicos do Direito à Saúde após a saída dos Médicos Cubanos
Comentários sobre breve entrevista em que abordei a questão à luz dos direitos da população mais carente diante do problema estrutural surgido a luz da Constituição.
Cheque Caução e suas consequências no mercado de prestação de serviços de saúde.
Essa prática se torna mais ou menos comum no mercado de atendimento a serviços privados de saúde, o artigo aborda as consequências de tal prática quando se torna ilícita.