Publicações de Julio
Ensino jurídico: universidade acessível e sociedade
Cuida-se de analisar a questão das peculiaridades do curso jurídico no cenário nacional dentro das várias disciplinas e carreiras, com ênfase na preocupação com a acessibilidade da universidade à sociedade.
Pactos nas uniões familiares e a renúncia de herdeiros
Há vários tipos de contratos dispondo sobre a formação ou não de uniões familiares e estuda-se em como esses ajustes poderão influenciar na esfera jurídica de terceiros - os herdeiros desses contratantes.
Novas Ponderações a respeito do contraditório no CPC - Aspectos Práticos do dia a dia forense
Busca-se um breve guia prático para demonstrar como a previsão da garantia do contraditório no CPC a par de sua previsão constitucional pode fomentar discussões atuais do dia a dia forense
Agravo de instrumento: novas questões
Enquanto não se firmar jurisprudência firme a respeito do cabimento do agravo, tem-se que admitir a interposição em alguns casos por interpretação extensiva. Melhor pecar pelo excesso do que permitir a preclusão de uma questão.
PERÍODOS DE FÉRIAS PODEM TER REGIMES JURÍDICOS PECULIARES – SUSPENSÃO DE SERVIÇOS, INDENIZAÇÕES DE DANOS MORAIS EM CONTRATOS DE PACOTES TURÍSTICOS E OUTROS QUEJANDOS.
O que o consumidor pode fazer para se economizar e se proteger juridicamente em tempos de férias escolares e de trabalho
Novas questões acerca do agravo de instrumento no ambiente processual civil atual
Pondera-se a respeito da possibilidade de interpretação extensiva, situações de preclusão elástica e mesmo revisão de decisões interlocutórias por mandados de segurança ou possibilidade de criação de situações agraváveis por negócios jurídicos processuais.
Agravo de instrumento: rol taxativo?
O NCPC traz, em seu art. 1.015, as hipóteses de decisões interlocutórias suscetíveis de impugnação por Agravo de Instrumento. Uma delas se refere à rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação. Mas e nos casos de indeferimento da impugnação do benefício? É possível aplicar-se a interpretação extensiva à hipótese?
Saiba o que acontece se não você não atender a uma comunicação processual.
Muitos operadores do direito se perdem em termos como interpelação, intimação e notificação. Entenda quais são as principais diferenças e efeitos dos variados tipos de comunicação processual no âmbito do direito privado e quais as consequências do descumprimento de cada uma delas.
Visão jurídica sobre o dano moral nas situações de infidelidade ou falta de lealdade no bojo das uniões familiares
Muito se tem falado a respeito de propostas legislativas para estabelecer o dever de indenizar danos morais no caso de infidelidade conjugal, mas, o fato é que a questão se revela mais complexa do que possa parecer, não comportando soluções simplistas.
Algumas considerações a respeito da fraude à execução e o que fazer diante dela: tutela civil, penal e registral
Diante de casos cada vez mais comuns, como separar as situações de fraude no âmbito do processo civil, do penal e no sistema de registros públicos
Enfim, o que é um documento ?
O texto busca lançar luzes sobre a correta conceituação do termo documento no moderno processo civil.
Das Decisões Judiciais e da emblemática expressão decsao interlocutória no processo civil
Analisa a questão da separação entre atos reais, de certificação e instrução e decisões judiciais (provimento) no âmbito do moderno direito processual civil, com ênfase na análise da decisão judicial conhecida por decisão interlocutória
Animais de estimação: novas questões jurídicas
Busca-se lançar bases para o aprimoramento e segurança jurídica daqueles que sejam proprietários de animais de estimação, em face de várias inovações legislativas no âmbito civil e do direito municipal e estadual
Conceito de justiça na antiguidade greco-romana e sua presença no direito contemporâneo
Partindo do pressuposto segundo o qual toda e qualquer discussão ética não pode estar alheia à noção Justiça, posto que, como preconiza Olinto Pegoraro[1], o viver eticamente seria viver conforme a Justiça, passei a me preocupar com o conceito de...
Algumas observações sobre o polêmico artigo 139, inciso IV, CPC:medidas executivas atípicas
Algumas considerações sobre a polêmica das medidas a serem encetadas como cláusula geral por juízes em execuções, inclusive de obrigação de pagar quantia determinada.
A pitoresca questão que atormenta as varas de família: a disputa por animais de estimação
O presente texto traz breves considerações a respeito da disputa de posse de animais de estimação em casos de divórcio e dissolução de união estável.
Considerações a respeito do negócio jurídico processual
Negócio Jurídico Processual.