Publicações de Julio
As eleições 2018 e os votos engavetados: como isso influencia o pleito?
Entenda o que são os chamados votos engavetados, tal qual descritos em lei e conforme visão do TSE.
Aspectos Jurídicos do Direito à Saúde após a saída dos Médicos Cubanos
Comentários sobre breve entrevista em que abordei a questão à luz dos direitos da população mais carente diante do problema estrutural surgido a luz da Constituição.
Cheque Caução e suas consequências no mercado de prestação de serviços de saúde.
Essa prática se torna mais ou menos comum no mercado de atendimento a serviços privados de saúde, o artigo aborda as consequências de tal prática quando se torna ilícita.
Entendendo diferenças entre namoro, namoro qualificado e união estável
Atualmente, com a evolução do conceito de família as consequências legais dos relacionamentos afetivos são múltiplas recomendando que cada cidadão compreenda a extensão em que poderá estar juridicamente vinculado em dadas situações de relacionamento.
O profissional de saúde tem responsabilidade por obrigação de meio ou de resultado ?
Análise do regime de responsabilidade civil de profissionais de saúde, em relações de consumo ou não, sob a perspectiva da necessidade, ou não, de cumprimento de resultados dos serviços desenvolvidos.
O Aborto numa abordagem de direito civil
Em momento em que o STF se prepara para analisar a questão do aborto sob um viés criminal, busca-se levantar alguns aspectos de direito civil que parecem estar sendo esquecidos mas que são relevantes para a resolução do impasse
Vizinho que perturba o sossego: medidas legais
Há vários modos de fazer cessar violações ao sossego, segurança e saúde de vizinhos, com possibilidade de responsabilização civil, penal e administrativa de pessoas e do próprio poder público em caso de omissões relevantes.
Fake news: eleições, marco civil da internet, liberdade de expressão e indenizações
Investiga o que há de atual na discussão do regime jurídico a ser seguido e empregado em relação às chamadas fake news que põem a própria democracia em xeque e suscitam questões práticas em torno da liberdade de expressão, seus excessos e o dever de indenizar.
Ensino jurídico: universidade acessível e sociedade
Cuida-se de analisar a questão das peculiaridades do curso jurídico no cenário nacional dentro das várias disciplinas e carreiras, com ênfase na preocupação com a acessibilidade da universidade à sociedade.
Pactos nas uniões familiares e a renúncia de herdeiros
Há vários tipos de contratos dispondo sobre a formação ou não de uniões familiares e estuda-se em como esses ajustes poderão influenciar na esfera jurídica de terceiros - os herdeiros desses contratantes.
Novas Ponderações a respeito do contraditório no CPC - Aspectos Práticos do dia a dia forense
Busca-se um breve guia prático para demonstrar como a previsão da garantia do contraditório no CPC a par de sua previsão constitucional pode fomentar discussões atuais do dia a dia forense
Agravo de instrumento: novas questões
Enquanto não se firmar jurisprudência firme a respeito do cabimento do agravo, tem-se que admitir a interposição em alguns casos por interpretação extensiva. Melhor pecar pelo excesso do que permitir a preclusão de uma questão.
PERÍODOS DE FÉRIAS PODEM TER REGIMES JURÍDICOS PECULIARES – SUSPENSÃO DE SERVIÇOS, INDENIZAÇÕES DE DANOS MORAIS EM CONTRATOS DE PACOTES TURÍSTICOS E OUTROS QUEJANDOS.
O que o consumidor pode fazer para se economizar e se proteger juridicamente em tempos de férias escolares e de trabalho
Novas questões acerca do agravo de instrumento no ambiente processual civil atual
Pondera-se a respeito da possibilidade de interpretação extensiva, situações de preclusão elástica e mesmo revisão de decisões interlocutórias por mandados de segurança ou possibilidade de criação de situações agraváveis por negócios jurídicos processuais.