Breve relato da atualidade sobre política fiscal, monetária e cambial no Brasil

O objetivo do presente texto é dar entendimento ao artigo “As políticas da macroeconomia brasileira: fiscal, monetária e cambial” brasileiras.

Tutelas provisórias e procedimentos especiais no novo CPC

O presente texto visa proporcionar a alunos e professores uma visão sistemática de como funcionam as Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil que passará a vigorar no Brasil a partir de 2016.

Breves apontamentos: execução no Código de Processo Civil

O presente texto visa fazer um panorama da execução provisória, a liquidação de sentença, a responsabilidade patrimonial, a fraude contra credores, a fraude à execução e as modalidades de execução no CPC 1973.

Uma breve descrição de vulnerabilidade no contexto jurídico-penal brasileiro

O texto discute vulnerabilidade no contexto jurídico-penal, situação em que as pessoas, principalmente, menores de 14 e 18 anos, pessoas com enfermidades ou alguma deficiência mental não conseguem se defender do arbítrio alheio ou adversidades.

A execução provisória de título executivo extrajudicial e a efetivação da jurisdição civil face ao novo CPC

O texto trata da Execução provisória de Título executivo extrajudicial nos termos do artigo 587, do CPC, ainda que pendente de embargos do devedor, recebidos no efeito suspensivo.

Análise crítica sobre nulidades

O texto faz uma análise crítica sobre as nulidades discutidas pelo professor Aroldo Plínio Gonçalves.

Análise crítica sobre o instituto da prova e a cognição

O texto pretende discutir o instituto da prova e a cognição sob o viés constitucional estabelecido pela Constituição Federal de 1988.

Controle e grupo de sociedades

O artigo trata do contexto sobre Controle e Grupos de Sociedades, incluindo operações em que as empresas adotam perfil de controladoras, controladas e coligadas e também situações em que constituem grupos societários e consórcios.