Debêntures conversíveis: o que são e como funcionam

Debênture conversível é uma dívida com opção de conversão acionária, exigindo regras societárias específicas. Como equilibrar segurança jurídica e volatilidade?

Abuso de poder e controle oculto: caso Kawhi-Clippers

Pode o investidor influente ser responsabilizado como controlador de fato? O caso Kawhi-Clippers expõe abusos de poder, conflito de interesses e falhas na governança corporativa.

CVM propõe regra para fato relevante e comunicado

A CVM propõe atualizar regras de divulgação de fatos relevantes e participação acionária. A distinção entre fato relevante e comunicado ao mercado será mais clara?

Ofício Circular CVM/SRE nº 1/2025: orientações sobre registros de Fiagro e outros títulos de securitização

INTRODUÇÃOA Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 28 de abril de 2025, o Ofício Circular nº 1/2025-CVM/SRE, trazendo novas orientações sobre o processo de registro automático de ofertas públicas de (i) Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGROs);...

Reforma do CC e sociedades limitadas

Analisa-se as regras das sociedades limitadas no anteprojeto de reforma do Código Civil. Quais são as mudanças em deliberações, quotas preferenciais e retirada de sócios?

FIDC: subclasses e risco limitado

A CVM reformulou os FIDCs ao instituir subclasses de cotas com diferentes níveis de subordinação. Como proteger os cotistas seniores sem excluir aportes extras dos subordinados?

Notas comerciais e financiamento empresarial

Com a Lei nº 14.195/21, as notas comerciais tornaram-se alternativa acessível de financiamento empresarial. Quais os impactos na flexibilidade e na segurança jurídica?

Contratos na reforma do Código Civil

Examinam-se as propostas de atualização para regulação das preliminares contratuais, dos vícios redibitórios, da evicção, dos contratos aleatórios e com pessoa a declarar e da extinção dos contratos.