Publicações de Julio
Menterrupting: Uma interface do Direito Público e Privado - Breve análise de outros conceitos congêneres.
Resumo: O mundo está mudando em velocidade exponencial no que tange à formulação de valores globais, em torno de conceitos e ideias mais civilizadas no trato das relações sociais – operadores do direito devem saber o meio de adequado de...
Extensão analógica da proteção da não incidência de multa no caso de mudança do posto de trabalho do pejotizado
EXTENSÃO ANALÓGICA DA PROTEÇÃO DE NÃO INCIDENCIA DE MULTA NO CASO DE MUDANÇA DE POSTO DE TRABALHO DO PEJOTIZADO.Resumo: O artigo 4º da Lei 8.245/91 prevê não incidência de multa em caso de resilição unilateral de contrato de locação por...
Simulação e Alienação Fiduciária em garantia.
SIMULAÇÃO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIAResumo: A cada vez que se tenta regular o mercado imobiliário, como se viu na discussão em torno da ideia de não aplicação do CDC para regular incidência de alienação fiduciária em garantia (TEMA 1.095...
Sucessão digital e patrimônio digital: novos rumos do Direito Sucessório
O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos, quando o Código Civil foi sancionado. Como todos sabemos, o direito brasileiro se revela avesso à ideia de um patrimônio...
Poliafetividade: trisais e triação.
A formação de trisais, polisais ou o modo como as pessoas se organizam funcionando como famílias com base no afeto, para além do conceito de dois parceiros, tem aumentado exponencialmente.
Novos Rumos do Direito Sucessório - Sucessão Digital, Patrimônio Digital, Novos Arranjos Familiares (poliafetividade, trisais, triação anaparentalidade) testamento vital
NOVOS RUMOS DO DIREITO SUCESSÓRIO – SUCESSÃO DIGITAL, PATRIMONIO DIGITAL, NOVOS ARRANJOS FAMILIARES (POLIAFETIVIDADE – COM TRISAIS E TRIAÇAO) E OUTROS TEMAS.Resumo: O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há...
Pena privativa de liberdade em Jecrim é medida excepcionalíssima confirma o STF - Precedente de Julho de 2.023
EFETIVA APLICAÇAO DE PRIVAÇAO DE LIBERDADE EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DE JECRIM SÃO EXCEPCIONALÍSSIMAS E PERMITEM HABEAS CORPUS DE OFÍCIO NO STF.Resumo: Mesmo em situações de menor potencial ofensivo, num afã punitivista, contando com as dificuldades e filtros próprios de...
Condomínios atípicos e liberdade de associação - Insegurança Jurídica apesar dos temas 492 STF e sumula 882 STJ
OS CONDOMÍNIOS ATÍPICOS E A LIBERDADE DE ASSOCIAÇAO – ANÁLISE DA QUESTÃO NOS TRIBUNAIS.Resumo: Há grande problema em torno de segurança jurídica por questões diferenciais que se quer fazer em torno de temas repetitivos – aqui, em foco discussão em...
Prevençao da não admissão de recurso especial e extraordinário – breve introdução prática
PREVENÇAO DA NÃO ADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – BREVE INTRODUÇÃO PRÁTICA Resumo: Profissionais do direito tem sido vítimas de falta de harmonia da jurisdição e insegurança jurídica pela grande dispersão de julgados e por uma grande dificuldade em obterem...
Tutela de contratos com objeto lazer - desconexão - práticas abusivas - turismo, restaurantes, casas noturnas, vendas emocionais e novas questões.
Resumo: O direito ao lazer é correlato ao direito à saúde – homens não são máquinas – não vivem sem descanso – coisa que gere stress nesse tipo de prestação que normalmente é de consumo é apta a frustrar o...
Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual em quase uma Década de CPC
ASPECTOS PRÁTICOS DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM QUASE UMA DÉCADA DO ATUAL CPCResumo: O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de...
Sucessão por estirpe em linha colateral – Conflito aparente de normas e jurisprudencia
SUCESSÃO POR ESTIRPE EM LINHA COLATERAL – CONFLITO APARENTE DE NORMAS E JURISPRUDENCIAResumo: Aborda a questão em torno de aparente conflito entre normas do Código Civil que parecem suscitar conflito interpretativo sobre a questão que se encontra bem resolvido na...
Teoria dos Grandes Números, Direito do Consumidor - Valor das Indenizações e Uso Racional do Sistema Judicial.
TEORIA DOS GRANDES NÚMEROS E DIREITO DO CONSUMIDOR – RACIONALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – MAJORAÇAO DAS INDENIZAÇOES POR DANOS MORAIS CONTRA GRANDES CORPORAÇOES PARA MANTER O SISTEMA JUDICIAL EM FUNCIONAMENTO.Resumo: Usuários pagam taxas de acionamento do Poder Judiciário (custas) e...
Quem cala consente no direito privado - discussão sobre silêncio simples e qualificado
QUEM CALA CONSENTE NO DIREITO PRIVADO– DISCUSSÃO SOBRE SILENCIO SIMPLES E QUALIFICADO. ALGUMAS QUESTÕES.Resumo: Há que se desmistificar o dito popular e ver o que há de real e o que há de jurídico na expressão em questão que nos...
Menor pode ser sócio de Empresas ? Pontos e Cautelas a serem observados
MENOR PODE SER SÓCIO DE EMPRESAS ? ALGUNS PONTOS A SEREM OBSERVADOS.Resumo: Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas de empreendedores, sobretudo em casos de sucessão ou doações e antecipações de sucessões em que se pretenda agraciar menores.JÚLIO...
Fraternidade Socioafetiva
O CONCEITO DE FRATERNIDADE SOCIOAFETIVA Resumo: Em linhas gerais, dentro do clássico instituto da família anaparental e da realidade do parentesco socioafetivo – o STJ detalha a sua vertente no vínculo colateral. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA, ADVOGADO MAGISTRADO APOSENTADO E...
Regime de Bens de Septuagenários - Entendimento STJ sobre nova Súmula da matéria
Mediação em Direito de Família - Novas Questões
A MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA NOVAS QUESTÕES RESUMO: Aborda o fenômeno do grande volume e adensamento de discussões em direito de família, com a necessidade de se fometar a mediação como modo mais adequado ao atendimento destas demandas. JULIO...
Critério Bifásico de fixação de indenizaçao por danos morais