Publicações de Joaquim
![Capa da publicação Coação na formalização do auto de flagrante](https://t.jus.com.br/OpDvn9FY5h_VrS_cBafMwUPYpzE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1867/19391634872f833eaf77a5cd0de2aff5.jpg)
Coação na formalização do auto de flagrante
Existe a possibilidade de tipificação do crime de coação no curso do processo, durante a formalização do auto de prisão em flagrante delito (ou auto de apreensão em flagrante de ato infracional) em plantão policial?
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/BFUHWybuSBiycpiJzi4Ryb2Louc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/520/afc649f5f889a6cdb6069c8029359122.jpg)
Organização criminosa relativa a crimes de ação penal pública condicionada à representação ou ação penal privada
A organização criminosa poderia ser processada mesmo sem representação ou requerimento, caso pratique crimes de ação penal pública condicionada?
Prova do crime de violência psicológica
Examina-se a necessidade de fixação de standards probatórios e informativos para demonstrar a violência doméstica de violência psicológica, em sede de prisão flagrancial ou no curso das investigações policiais.
Representação do delegado pela internação provisória do adolescente
O art. 171 e seguintes do ECA não impede o Delegado de Polícia de representar pela internação provisória e nem elege um ator específico e exclusivo da persecução infracional para tanto.
![Capa da publicação Controle de legalidade das requisições de diligências no inquérito policial](https://t.jus.com.br/-VlKQ7scicq-PusjBiG4OsfESuw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1007/26c9e57e63f83294a4d628f0ef48817f.jpg)
Controle de legalidade das requisições de diligências no inquérito policial
As requisições de diligências nas investigações policiais devem ser fundamentadas, imprescindíveis, pertinentes, realizadas no momento certo e dirigidas ao detentor da informação que se pretende obter.
![Capa da publicação Controle das requisição de diligências policiais](https://t.jus.com.br/-VlKQ7scicq-PusjBiG4OsfESuw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1007/26c9e57e63f83294a4d628f0ef48817f.jpg)
Controle das requisição de diligências policiais
As requisições de diligências nas investigações policiais devem ser fundamentadas, imprescindíveis, pertinentes, realizadas no momento certo e dirigidas ao detentor da informação que se pretende obter.
![Capa da publicação Dados de monitoramento eletrônico podem ser usados em investigação sem ordem judicial?](https://t.jus.com.br/TGxD4URwkVnfaruY6c94VFBRoUA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1216/7f965cda578a2224b5623fc0a2945423.jpg)
Dados de monitoramento eletrônico podem ser usados em investigação sem ordem judicial?
A Lei de Proteção de Dados, o direito à intimidade e à privacidade não podem servir de mantas protetoras aos investigados e fiscalizados eletronicamente pelos órgãos da segurança pública e nem servir de blindagem às atividades investigativas.
O relatório conclusivo de investigação policial e seu valor probatório
Destaca-se a força probante e informativa do relatório policial de finalização investigativa da autoridade policial no inquérito e autos apuratórios de ato infracional, com as impressões (juízos de valor) do delegado.
Aliciar adolescente para prática de ato libidinoso é crime?
Examina-se a problemática da configuração de possível tipo penal, perante investidas sexuais em face de adolescente, através dos meios digitais e virtuais, diante da ausência de norma penal em algumas situações.
Cognição do delegado na deliberação da prisão em flagrante
Examinam-se os aspectos de cognição horizontal e cognição vertical em sede de prisão flagrancial, em vista do ‘standard’ probatório e/ou de elemento informativo.
![Capa da publicação Arquivamento e acautelamento de boletins de ocorrências policiais](https://t.jus.com.br/MS03SnDRcn51mEiKKJmiYp7a47E=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1013/37fa8acb8e4b0feb11d6995a809ead84.jpg)
Arquivamento e acautelamento de boletins de ocorrências policiais
A eleição do expediente acautelatório (sobrestamento) prestigia tanto a obrigatoriedade da persecução, quanto a obtenção de melhores resultados na seara investigativa dentro do princípio constitucional da eficiência e do interesse público, distribuindo tempo e recursos da instituição policial.
O stalking como infração penal (Lei 14.132/2021)
O legislador não deveria ter revogado o art. 65 da Lei de Contravenções Penais.
![Capa da publicação Rastreador veicular em investigação policial requer autorização judicial?](https://t.jus.com.br/mkR1CVYnyHSuRjw6xhykZ8fKUsY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/372/240e56755b79c1ef69fae6320257a3c0.jpg)
Rastreador veicular em investigação policial requer autorização judicial?
O rastreador permite entender itinerários e vínculos do alvo investigado, assim como a descoberta de local utilizado para armazenamento de instrumentos (drogas, armas...), objetos (furtados, roubados, receptados...) e paradeiro de vítimas do delito. Como usá-lo?
![Capa da publicação Advogado do investigado pode participar das oitivas de testemunha e vítima?](https://t.jus.com.br/M2lqRN_zBnjWzzAxUmSWxLh5xpY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1092/d1f39ef4841f0138dffd0b884ce1d58b.jpg)
Advogado do investigado pode participar das oitivas de testemunha e vítima?
O advogado do autuado/investigado possui direito em participar das oitivas de testemunhas, vítimas e outros atores diversos na fase flagrancial ou procedimental investigatória propriamente dita?
![Capa da publicação Delegado precisa autorizar traslado de cadáver de morte natural ou fazer declaração de óbito?](https://t.jus.com.br/VDygUDW8RDerIy98qeBhOezWWB0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/432/669545f5fa4e9654b72495b9510e52a5.jpg)
Delegado precisa autorizar traslado de cadáver de morte natural ou fazer declaração de óbito?
Examina-se o papel do delegado de polícia no procedimento de traslado de cadáver de morte natural e a necessidade de declaração de óbito para fins registrais e de sepultamento.