Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho

Artigo científico acerca do tema da Responsabilidade Civil do empregador em acidentes de trabalho sob o amparo do novo ordenamento constitucional.

As principais alterações introduzidas pela Lei 12.112/2009 na Lei 8.254/1991

O projeto que alterava a lei 8245/91 foi aprovado no dia 28/10/2009 e foi sancionado pelo presidente no dia 10/12/2009, se tornando assim, a lei 12.112/09, que por sua vez, incorporou a lei antiga, criando novas regas no que diz respeito a lei do inquilinato.

Competência nacional e internacional

Um breve artigo sobre a competência.

Hermenêutica: como entender?

Um pequeno artigo de como se entender a arte da Hermenêutica.

Biopirataria: a patente japonesa do cupuaçu

O Brasil conhecido, pela sua vasta biodiversidade iniciou, com a edição de medidas já previstas na CF/88, uma jornada para cumprimento do seu papel de protetor e regulador. Este trabalho pretende apresentar um estudo de caso acerca do tema.

Princípios do Direito Administrativo

Trabalho introdutório ao tema dos princípios do Dreito Administrativo.

Contrato de transporte: o que é?

O que seria, em suma, um contrato de transportes

Controle de Constitucionalidade

Um pequeno resumo do que seria o controle de constitucionalidade.

Teoria geral dos recursos no processo civil

Este trabalho visa apresentar um texto esquematizado de forma didática, introdutório ao tema dos Recursos no Processo Civil.

Efeitos dos recursos no processo civil

Este trabalho pretende fazer um breve resumo esquemático didático a respeito dos efeitos dos Recursos no Processo Civil atual.