Publicações de Leidiane
Inteligência artificial na função judicial
Ferramentas como a triagem automatizada de processos e a análise preditiva de decisões reduzem o tempo necessário para tarefas repetitivas, permitindo que juízes e servidores concentrem esforços nas questões mais complexas e relevantes.
Garantias na Lei nº 14.711 e o papel do tabelião de notas
A Lei nº 14.711/2023 ampliou as competências do tabelião de notas, transformando-o em agente fundamental na concretização de garantias, impactando o mercado e a sociedade.
“Só é dono quem registra”: a importância do registro público para a segurança jurídica da propriedade
Considerações IniciaisO brocardo “só é dono quem registra” reflete um dos princípios fundamentais do Direito Civil e Imobiliário, especialmente no que concerne à segurança jurídica da propriedade.No Brasil, a propriedade imobiliária só é reconhecida legalmente e produz efeitos perante terceiros...
CNJ. Consulta. Direito de utilização do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais (transgêneros). destaque do nome social. Dignidade humana.
CNJ. Consulta. Direito de utilização do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais (transgêneros). destaque do nome social. Dignidade humana.Autos: CONSULTA - 0002449-52.2023.2.00.0000Requerente: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJRequerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJCONSULTA. EXIBIÇÃO DO NOME SOCIAL...
Assinatura Eletrônica e Blockchain nos Cartórios: o futuro da segurança notarial e a adequação da assinatura eletrônica do Portal Gov.br à legislação notarial
IntroduçãoA transformação digital vem modificando a forma como os serviços notariais são prestados e percebidos pela sociedade. No contexto jurídico atual, onde a celeridade e a segurança são imperativas, a implementação de tecnologias como assinaturas eletrônicas e blockchain nos cartórios...
Descomplicando a identidade: Como a Lei nº 14.382/2022 transformou a mudança de nome no Brasil
Reflexões iniciaisA modificação do nome civil é um direito fundamental que se relaciona diretamente à identidade e à dignidade da pessoa humana, sendo um reflexo da personalidade e da autonomia individual. O nome, além de ser um identificador social, representa...
