Publicações de Leonardo
Os riscos do Estado de exceção
O artigo comenta sobre as manifestações relacionadas à Operação Lava Jato que caracterizam um verdadeiro Estado de Exceção.
O paradigma restaurativo no âmbito criminal
O atual sistema punitivo apenas provou que violência não pode ser combatida com a própria violência.
A audiência de custódia como controle jurisdicional da prisão em flagrante
O presente artigo objetiva analisar o controle jurisdicional da prisão em flagrante feito através da audiência de custódia, explorando a natureza jurídica do instituto, bem como sua garantia legal.
A ações afirmativas no Estado brasileiro e o princípio da isonomia
O presente artigo procura debater as ações afirmativas presentes no Estado brasileiro, com enfoque na política educacional das cotas raciais e do Programa Universidade para Todos, diante do princípio da isonomia consagrado pelo Art. 5º, caput, da CF.
As controvérsias do pedido de impeachment
Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o processo de Impeachment é instaurado com fundamento em denúncia de crime de responsabilidade contra o chefe do Poder Executivo. Vejamos, a seguir, as características desse instituto e o quais as polêmicas que circulam em torno desse procedimento.
A morte da presunção de inocência
O Supremo Tribunal Federal julgou recentemente HC 126.292, que discute a legitimidade de ato do TJ/SP que, ao negar provimento ao recurso exclusivo da defesa, determinou o início da execução da pena.
A relação entre o imediatismo penal e o Direito Penal do Inimigo
O chamado Direito Penal do Inimigo foi desenvolvido pelo alemão Gunter Jakobs durante a década de 1990.