Publicações de Lincon
Mediação: suas premissas e o impacto na resolução dos conflitos
RESUMOAlguns aspectos elevam o grau de morosidade do Poder Judiciário, tais como o acúmulo de processos e o formalismo exagerado às demandas judiciais, deveriam refletir em um incentivo maior à pacificação social. Assim, imprescindível se faz, cada vez mais, a...
A estabilidade da tutela provisória de urgência concedida
RESUMOA frequente desaceleração do Judiciário e o descrédito à prestação jurisdicional são fatores incontornáveis à realidade brasileira. Para tanto, diante da morosidade no desfecho final da demanda é que a doutrina pátria firmou pelo surgimento das tutelas provisórias de urgência....
Elementos de conexão e um viés da nacionalidade
RESUMOA distância entre países e povos diminui a cada dia. Isso se deve, principalmente, ao rápido avanço tecnológico a que o mundo assiste, bem como à dinâmica comercial na ordem global. É certo, ainda, a diferença legislativa entre os Estados...
Métodos alternativos de solução de conflitos e a sua função social
RESUMOO acesso à justiça não está interligado, necessariamente, ao acesso ao Poder Judiciário. O direito de acesso à justiça está garantido na Constituição de forma mais ampla, a abarcar uma demanda social complexa e urgente. No cenário atual e global,...
O gerenciamento de riscos para maior confiança nas serventias extrajudiciais
RESUMONo Brasil, após os escândalos e fraudes envolvendo entes públicos e empresas privadas, os órgãos regulamentadores se manifestaram pela exigência, em de todas as esferas administrativas, por uma gestão de risco voltada à conformidade. As serventias extrajudiciais, por sua vez,...
O impacto do aspecto religioso no cenário da guerra Rússia-Ucrânia
RESUMOO conflito armado e geopolítico entre Rússia e Ucrânia gerou uma influência evidente no caráter religioso de ambas as nações, especialmente no que tange ao nacionalismo russo e o seu sentimento antiocidentalista. Por sua vez, a religiosidade russa é tida...
A reforma trabalhista em face das convenções da oit pelo controle de convencionalidade
RESUMOA Consolidação das Leis Trabalhistas sofreu uma série de alterações por meio da Lei n. 13.467/2017, sob o crivo das convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), à melhor proteção do trabalhador em sua relação empregatícia e a...
Brasil e Portugal: um paralelo acerca do direito à proteção de dados
RESUMOO novo cenário de sociedade da informação retrata que os dados pessoais vêm sendo utilizados em várias finalidades, especialmente à defesa nacional e à segurança pública. Neste sentido, imprescindível se faz a elaboração de atos normativos à prevenção dos direitos...
A cooperação entre nações sob o viés do direito penal internacional
RESUMOO presente estudo analisará, de forma breve e objetiva, a influência do direito penal internacional nas relações externas, bem como na construção da ordem mundial pacífica e justa, em decorrência da cooperação internacional. Os constantes avanços da disciplina têm gerado...
A confluência das normas internas às normas internacionais
RESUMO: O presente estudo analisará, de forma breve e objetiva, a confluência e harmonia das leis trabalhistas internas às internacionais. O exame da matéria tem relevância diante do alcance global das normativas externas no cenário interno, diante da internacionalização do...