Publicações de Lorena
Lucros cessantes por perda de uma chance no novo CC
A questão da perda de uma chance, também conhecida como lucros cessantes pelo Código Civil, e a obrigatoriedade de indenização por parte do magistrado, desde que comprovados os danos causados á vítima naquilo em que esta efetivamente deixou de auferir de lucro.
Da ação de locupletamento ilícito, do direito material e danos morais
O ARTIGO ABORDA OS REQUISITOS A SEREM PREENCHIDOS PARA A PROPOSITURA DE UMA AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO, O DIREITO MATERIAL E OS DANOS MORAIS CABÍVEIS A SEREM PLEITEADOS.
Da ação de despejo e rescisão contratual por falta de pagamento cumulada com pedido liminar: do cabimento e seus requisitos
O ARTIGO ABORDA A AÇÃO DE DESPEJO E RESCISÃO CONTRATUAL POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR: DO CABIMENTO E SEUS REQUISITOS.
O caráter indenizatório e as particularidades do auxílio alimentação fornecido pelas Agências Reguladoras
O TEXTO ABORDA DE MANEIRA CLARA E CONCISA O CARÁTER INDENIZATÓRIO E AS PARTICULARIDADES DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FORNECIDO PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS.
Honorários de sucumbência e o seu cabimento na Justiça do Trabalho
Deve ser garantido ao hipossuficiente a percepção da integralidade de seu direito reconhecido em juízo, não havendo espaço para que seus ganhos sejam onerados com o gasto despendido na contratação de um advogado.
Aposentadoria espontânea e a consequente extinção do contrato de trabalho dos empregados públicos
O TEXTO ABORDA A QUESTÃO DA APOSENTADORIA ESPONTÂNEA E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS.
O transporte coletivo clandestino de passageiros:exploração, responsabilização e legislação aplicável
O TEXTO ABORDA A QUESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO CLANDESTINO DE PASSAGEIROS - EXPLORAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Condutas anti-sindicais e as consequências de sua caracterização
Nosso sistema jurídico proíbe os atos ou as condutas que se revelem anti-sindicais, visando proteger ao máximo a liberdade sindical, atualmente exposta a variadas espécies de afronta.
A aposentadoria por idade rural para mulheres e do regime de economia familiar e seus requisitos
O TEXTO TRATA DO TEMA REFERENTE Á APOSENTADORIA POR IDADE RURAL PARA MULHERES E DO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR E SEUS REQUISITOS.
O instituto dos alimentos provisórios e o seu caráter assistencial
O TEXTO ABORDA O INSTITUTO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS E O SEU CARÁTER ASSISTENCIAL.
Direitos sociais: a inconstitucionalidade do fator previdenciário gerando a percepção de proventos de aposentadoria defasados por parte de segurados
O TEXTO ABORDA OS DIREITOS SOCIAIS E A INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO GERANDO A PERCEPÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DEFASADOS POR PARTE DE SEGURADOS.
A possibilidade/direito do militar passar para a reserva remunerada acumulando proventos com a remuneração de professor
O TEXTO ABORDA A POSSIBILIDADE/DIREITO DO MILITAR PASSAR PARA A RESERVA REMUNERADA ACUMULANDO PROVENTOS COM A REMUNERAÇÃO DE PROFESSOR
Da representação endereçada ao CNJ por excesso de prazo
O TEXTO ABORDA A REPRESENTAÇÃO ENDEREÇADA AO CNJ POR EXCESSO DE PRAZO
As particularidades do contrato temporário: direitos, diferenças e as principais mudanças trazidas pela Portaria nº 789/2014 do MTE
O ARTIGO TRATA DAS PARTICULARIDADES DO CONTRATO TEMPORÁRIO: DIREITOS, DIFERENÇAS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA PORTARIA Nº 789/2014 DO MTE
A quantificação do dano moral na seara trabalhista
O TEXTO TRATA DA QUESTÃO DA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NA SEARA TRABALHISTA
Da inobservância aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa nos procedimentos administrativos em relação aos militares e as sindicâncias
DA INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO AOS MILITARES E AS SINDICÂNCIAS