Conceito histórico, político e popular sobre a elaboração da constituição de 1988 – uma carta do povo brasileiro

RESUMO O presente ensaio de pesquisa, visa apresentar a população os aspectos históricos, políticos, estruturais e a participação popular na elaboração da Constituição Federal de 1988. Com uma apresentação resumida e sistemática, tem o objetivo de colaborar com o entendimento...

Violência contra a mulher em tempos de Pandemia

RESUMO O presente short paper teve como objetivo principal a temática do aumento dos índices de violência doméstica, desde que se instaurou a ordem de isolamento social contra a propagação do COVID-19. A violência doméstica e familiar é um problema...

A pessoa jurídica como sujeito ativo de delitos

Não podemos deixar de mencionar a discussão sobre a possibilidade de a pessoa jurídica ser considerada sujeito ativo de práticas criminosas. Para adequada ponderação dos argumentos favoráveis e contrários, se faz necessário rememorar a natureza jurídica destes entes. Teoria da...

Provas e partes no processo penal

A prova é um tema essencial no Processo Penal. Nesse sentido, o Ministério Público e o querelante, ao promoverem uma ação e, consequentemente, exigirem do Estado uma prestação jurisdicional, obrigam-se a comprovar os fatos narrados na denúncia ou na queixa....

Sujeito e objetos de crime

O conceito de crime é fundamental para a compreensão dos principais institutos do Direito Penal brasileiro. Igualmente relevante é o entendimento sobre os sujeitos e objetos do crime, que são essenciais para a aplicação das normas penais. Sujeitos do Crime...

Feminicídio Social, Cultural e Dominação do Homem Sobre a Mulher

INTRODUÇÃO O tema do feminicídio é grande em escala e amplo em conteúdo, observando a mudança da face e a ascensão cultural das mulheres na sociedade, destacando o domínio das relações de gênero hierárquicas e desiguais. Vale ressaltar que o...