Publicações de Luiz
O inquérito policial sob o enfoque do contraditório e da ampla defesa.
INTRODUÇÃOO inquérito policial exerce um papel fundamental para o esclarecimento das infrações penais, levando em consideração que os fatos apresentados através das provas subsidiam as partes que possuem prerrogativa para oferecer a denúncia, mantê-la e por fim julgá-la. A disposição...
Propaganda eleitoral extemporânea: configuração e responsabilidade
A aferição da propaganda eleitoral antecipada deve ser realizada a partir de dados e elementos objetivamente considerados, e não conforme a intenção oculta de quem a promoveu.
Coronavírus e as lacunas do CDC: um Código que ainda não se mostra imunizado o bastante.
Diante da dificuldade dos comerciantes em cumprir algumas obrigações consumeristas após as instabilidades trazidas pelos coronavírus, busca-se auxilio no CDC, mas, ao notar a presença de diversas lacunas, resta-se apenas, a aplicação do Diálogo das Fontes
Coronavírus e o princípio da supremacia do interesse público
Importância da aplicação do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado nas determinações emanadas das autoridades públicas no que se refere à contenção do novo coronavírus.
Brumadinho: uma tragédia anunciada
Um análise do que ocorreu em Brumadinho/MG e as lições que ficaram.
Nós temos heróis!
Se há militares atuando de forma arbitrária e truculenta, isso não é uma prática usual da instituição. Nenhuma profissão exige dedicação tão intensa como as da carreira militar.
O Habeas Corpus e o princípio Lula
O habeas corpus é um remédio constitucional, previsto na Constituição Federal de 1988, de larga aplicação em nossos tribunais. Como todo remédio, ele só pode ser utilizado em situações excepcionais, tais como alguém sofrer ou se sentir ameaçado de sofrer...
Compras na internet: o prazo de reflexão do consumidor
Apontamentos sobre o direito do consumidor de devolver o produto comprado na internet, sem maiores explicações, bastando se manifestar dentro do prazo indicado por lei.
