Publicações de Márcia
Benefício de Prestação Continuada (BPC/ LOAS)
O presente artigo surgiu da necessidade de divulgar o Benefício Assistencial disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que muitas vezes não é requerido por falta de informação ou ainda indeferido por falta de conhecimento técnico por parte de...
Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS
O presente artigo, surgiu da necessidade de divulgar o Benefício Assistencial disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que muitas vezes não é requerido por falta de informação ou ainda indeferido por falta de conhecimento técnico por parte de...
Desigualdade de gênero: a evolução dos direitos femininos
A desigualdade de gênero persiste na sociedade, apesar das leis, refletindo a influência preconceituosa e patriarcal, exigindo evolução nas políticas públicas.
Lei 7960 Prisão Temporária
Trataremos sobre uma das Espécies de Prisão, prevista em nosso ordenamento Jurídico.
Título Extrajudicial – Prestação de Serviços Educacionais e sua Execução.
Prestação de Serviço Educacional e Execução do Contrato
Lei N° 9455 – Lei de Tortura – Legislação Extravagante
A lei nº 9455 de 7 de abril de 1997 define os crimes de tortura, assim veremos a seguir o que constitui crime de Tortura dentro do ordenamento jurídico Brasileiro.
Lei 12830/2013 - Investigação Criminal Conduzida Pelo Delegado de Polícia
Sobre o que dispõe a Lei nº12830 de 2013.
Principais Pontos a Respeito das Férias Laborais
Márcia Cristina Gonçalves dos Santos[1] Me. Gleibe Pretti ² Resumo Férias é um direito do trabalhador resguardado pela Consolidação das Leis do Trabalho e pela própria Constituição. Neste artigo serão abordados os principais pontos a respeito de tema. Palavras-chave: Direito....
Proteção à Mulher na Consolidação das Leis do Trabalho
A mulher dentro de um contexto histórico passou por momentos de discriminação e preconceito. Teve durante muito tempo seus direitos reduzidos, mas diante de muita luta teve seus direitos conquistados, inclusive perante o mercado de trabalho, como veremos
A Organização Sindical
Sindicato é a Associação feita por pessoas físicas ou jurídicas com o fim de proteção aos interesses profissionais de seus integrantes. Neste artigo iremos conhecer sua origem, a quem se destina e seus principais aspectos.