O controle de constitucionalidade pelo juiz de primeiro grau no Direito Brasileiro

Qualquer juiz, no sistema brasileiro, tem a obrigação de controlar a constitucionalidade da lei. Diante disso, torna-se importante verificar os parâmetros e controles da constitucionalidade da norma jurídica.

O limbo jurídico: da alta médica pelo INSS e a recusa do empregador do retorno do trabalhador brasileiro ao mercado laboral

Após me deparar com diversas ações judiciais envolvendo esta temática, resolvi enfrentar um tema escassamente debatido em nossa doutrina, apesar de estar se transformando em assunto cada vez mais comum com o aumento considerável dos acidentes.

Os paraísos fiscais e a flexibilização aos princípios fiscais: atos lícitos ou branqueamento de capitais?

Análise tributária e fiscal dos paraísos fiscais.

A crise ou não do princípio da supremacia do interesse público primário

Revisão do conceito de interesse público primário.

A desconsideração da pessoa jurídica direta e invertida no Brasil e em Portugal: análise das teorias maior e menor em seus aspectos práticos e teóricos

Discussão no direito comparado em assunto de extrema importância no Brasil e em Portugal.

A ideia do patamar civilizatório mínimo, a Constituição Real e a teoria jusnaturalista: em que momento há invocação da condição humana?

Revisão do conceito de dignidade da pessoa humana.

O Direito Administrativo transnacional e a revisão do conceito de soberania no espaço jurídico global

Revisão do conceito de soberania.