Publicações de Maria
O controle de constitucionalidade pelo juiz de primeiro grau no Direito Brasileiro
Por
Maria Rafaela de Castro
Publicado em 23 de Junho de 2016 às 09:27
Qualquer juiz, no sistema brasileiro, tem a obrigação de controlar a constitucionalidade da lei. Diante disso, torna-se importante verificar os parâmetros e controles da constitucionalidade da norma jurídica.
O limbo jurídico: da alta médica pelo INSS e a recusa do empregador do retorno do trabalhador brasileiro ao mercado laboral
Por
Maria Rafaela de Castro
Publicado em 14 de Maio de 2016 às 18:21
Após me deparar com diversas ações judiciais envolvendo esta temática, resolvi enfrentar um tema escassamente debatido em nossa doutrina, apesar de estar se transformando em assunto cada vez mais comum com o aumento considerável dos acidentes.
Os paraísos fiscais e a flexibilização aos princípios fiscais: atos lícitos ou branqueamento de capitais?
Por
Maria Rafaela de Castro
Publicado em 14 de Maio de 2016 às 18:16
Análise tributária e fiscal dos paraísos fiscais.
A crise ou não do princípio da supremacia do interesse público primário
Por
Maria Rafaela de Castro
Publicado em 14 de Maio de 2016 às 18:14
Revisão do conceito de interesse público primário.
A desconsideração da pessoa jurídica direta e invertida no Brasil e em Portugal: análise das teorias maior e menor em seus aspectos práticos e teóricos
Por
Maria Rafaela de Castro
Publicado em 14 de Maio de 2016 às 18:07
Discussão no direito comparado em assunto de extrema importância no Brasil e em Portugal.
O Direito Administrativo transnacional e a revisão do conceito de soberania no espaço jurídico global
Por
Maria Rafaela de Castro
Publicado em 14 de Maio de 2016 às 18:02
Revisão do conceito de soberania.