A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

DEFINIÇÕES E CRITÉRIOS PARA A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DE UM CASAMENTO. RESPEITO AOS DIREITOS PRIVADOS.

O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente é aplicável ao companheiro? Algumas considerações a luz do Superior Tribunal de Justiça

direito real de habitação. Cônjuge. Companheiro. Direito Civil. Constituição. STJ.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

A proteção dos dados pessoais, como direito da personalidade, diante da Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei 13.709/2018 e suas implicações trabalhistas.

A adoção unilateral em tempos modernos

Adoção unilateral e destituição do poder parental. Requisitos

MP 948/2020 O consumidor, os cancelamentos de serviços e o coronavírus

Entender como alguns serviços podem ser renegociados em tempos de pandemia pelo CORONAVIRUS- Análise da Medida Provisória 948 de 2020

Separação de casal e a resolução da guarda dos filhos menores

Após a separação do casal, quais são as modalidades de guarda que vêm sendo adotadas na Justiça?

Como fica o consumidor furtado ou roubado em estabelecimentos comerciais?

Que tipo de estabelecimento comercial é responsável pela segurança dos bens dos clientes em estacionamentos?

É possível a existência da cláusula de fidelidade no contrato de telefonia?

Possibilidade de existëncia de fidelização nos contratos de telefonia e o Código de Defesa do Consumidor. Posição dos Tribunais.

O direito de arrependimento do consumidor

Pode o consumidor se arrepender de uma compra efetuada? Como? Quando?

A prática abusiva da companhia aérea que cancela automaticamente o voo de volta em razão do “no show” na ida

a ilegalidade do cancelamento da passagem de volta, se não houve comparecimento na ida, pela companhia aérea

CONDOMÍNIO –UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS CONDÔMINOS

O que são os condomínios, partes comuns e possibilidades de aplicação de penalidades para condôminos infratores.

Consumidor furtado ou roubado em lojas: como fica?

Responsabilidade dos estabelecimentos comercias em caso de furto de bens de consumidores.