Escuta telefônica: legal ou ilegal?

Logo que foi promulgada a Constituição de 1988, alguns juristas, advogados, magistrados e estudiosos do Direito imaginaram que o direito à escuta telefônica, como quebra do sigilo das comunicações, estaria plenamente regulamentado. Entendiam, à época, que o preceito constitucional inserido…

Um alerta aos juristas

Sabemos, como qualquer outro atento profissional do Direito, que nossa sociedade é dotada de leis devidamente apropriadas para cada momento histórico. O que falta, em verdade, é a correta aplicação desse "oceano" de legislações, conforme o caso concreto. Inegavelmente, o...

A maldição do preconceito e da discriminação

"Se o preconceito é uma discriminação, com certeza não obteve a benção divina" Questão polêmica no mundo inteiro é a relacionada com o preconceito e a discriminação, inegavelmente. O problema é tão sério que no caso do Brasil já estamos…

Verdades sobre a impunidade

Não tenho aqui a pretensão de discorrer com profundidade sobre o instituto da criminologia ou, em última análise, da criminalidade em geral. Não teríamos como condensar tais idéias em um artigo de jornal, dada a vastidão do tema. Proponho-me, modéstia…

O cárcere e o "homicídio oficial"

Há anos, num "grito" sem eco, todos que se interessam pela discussão do tema "cárcere brasileiro" reconhecem que o nosso sistema penitenciário está em colapso, à beira da falência total, dado o tratamento cruel e desumano que é dispensado aos…

Justiça democrática:

Muito se tem discutido sobre a modernização do Judiciário não no sentido administrativo propriamente dito, porque isso já vem ocorrendo paulatinamente no âmbito da informatização do poder, mas no aspecto de adequação à nova realidade democrática do país. Segundo o…

Matem-me, por favor!

Após algumas decisões recentes das Supremas Cortes holandesa e americana, admitindo em alguns casos a prática da eutanásia, autorizada legalmente, o tema tem voltado à discussão, especialmente nos países sul-americanos, aonde as resistências são mais acentuadas junto tanto à comunidade…