Publicações de Nara
Direito de laje como modalidade de direito real
A presente obra especula sobre as características do direito de superfície, além de confrontá-lo como o direito de superfície, dada a similitude de ambos.
Rui Barbosa e evolução dos direitos sociais
Um dos protagonistas de conquistas de direitos humanos e sociais no Brasil, Rui Barbosa foi influente na educação, na abolição da escravatura e em outros processos de mudanças históricas.
Proteção ao trabalhador soropositivo: direitos e deveres
O Presente trabalho expõe de forma sucinta como vivem, quais são as condições, e os direitos e deveres de um soropositivo. Deixa explicito o preconceito que sofrem tanto em ambientes familiares como no ambiente de trabalho.
Individualização da pena em crimes de coautoria
Os crimes praticados em concurso de pessoas estão previstos no Código Penal nos artigos 29 a 31. O presente trabalho da ênfase aos crimes de coautoria, as penas a estes a aplicadas e a sua forma de julgar os réus.
A proteção jurídica das minorias em face do multiculturalismo
Neste artigo pretendemos definir e contextualizar a noção de multiculturalismo, explanar o seu conceito e expor as medidas legais e programas políticos utilizados para permitir a sua implementação.