O direito de cidadania e os novos movimentos sociais no Brasil

Resumo: Os movimentos sociais ocorrem, normalmente, como modo de ocupações e passeatas com a finalidade de incentivar o maior número de pessoas que se identifique com a causa (CASTELLS, 2013). A história dos movimentos sociais no Brasil teve início durante...

Políticas públicas de proteção aos catadores de materiais recicláveis no Brasil

O artigo trata das políticas públicas sociais voltadas para a proteção dos catadores de materiais recicláveis no Brasil, com destaque para o avanço legislativo.

Políticas públicas e o movimento nacional dos catadores de materiais recicláveis no Brasil

No contexto das políticas públicas, o artigo traz um breve histórico sobre os movimentos sociais, com destaque para o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no Brasil, seus avanços e perspectivas.

Relação União Europeia/Brasil: a questão dos resíduos sólidos

O artigo oferece um panorama geral da cooperação bilateral entre a União Europeia (EU) e o Brasil na questão dos resíduos sólidos, comparando as políticas adotadas por ambos.

O instituto da reversão à atividade após aposentação no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará

Reversão à atividade. Forma de provimento derivado. Insubsistência dos motivos determinantes da aposentação. Impossibilidade quando o pleito for voluntário e ausente de máculas.

Presença de corante artificial proibido em polpa de frutas e a configuração de crime contra a relação de consumo

Crime contra contra as relações de consumo. Presença de corante em polpa de fruta. Necessidade ou não de prova pericial. Jurisprudência.