Entre a verdade escrita e a verdade julgada: “verity”, manuscritos secretos e o delírio da prova no direito contemporâneo

IntroduçãoHá verdades que se confessam em voz alta. Outras, mais perigosas, escolhem o silêncio do papel — como se a tinta fosse cúmplice daquilo que a consciência não ousa sustentar em público. Em Verity, de Colleen Hoover, um manuscrito secreto...

“É Assim que Acaba”, de Colleen Hoover, e a Lei Maria da Penha: quando o amor deixa de ser promessa e passa a ser prova

IntroduçãoO amor, quando chega aos autos, já chegou tarde demais.Há algo profundamente perturbador na ideia de que sentimentos — essa matéria volátil, íntima, quase indizível — possam ser traduzidos em prova documental. Mensagens de WhatsApp, laudos periciais, depoimentos fragmentados: o...

Existe responsabilidade objetiva em erro médico?

Entre bisturis e abismos: a tentação da responsabilidade objetiva no erro médico e o delírio contemporâneo de controle absolutoIntroduçãoHá algo de profundamente inquietante na sala cirúrgica: não apenas o corpo aberto, mas a expectativa fechada. O paciente entra com uma...

Médico responde por complicações previsíveis?

Entre o Bisturi e o Oráculo: o Médico Deve Responder pelo Futuro que Já Estava Escrito?IntroduçãoHá algo de profundamente perturbador na medicina moderna: ela promete ciência, mas frequentemente entrega probabilidade. O paciente entra em uma sala cirúrgica como quem entra...

Imperícia ou Destino? O Erro Médico entre a Técnica Falha e o Abismo Humano

IntroduçãoHá um instante silencioso — quase imperceptível — em que a confiança depositada em um médico se transforma em ruína. Não há sirenes nesse momento, apenas o som seco de uma expectativa quebrada. O Direito, então, é convocado como um...

Imperícia Médica: Quando o Saber Falha e o Corpo Paga a Conta Invisível da Técnica

Introdução: o erro que não parece erro até virar destinoHá uma linha quase imperceptível entre a medicina como arte da tentativa e a medicina como arquitetura da certeza. Nessa fresta mora a culpa por imperícia: o instante em que o...

A prova da negligência médica: entre o prontuário, o erro invisível e a verdade que o corpo não arquiva

Introdução: quando o erro não deixa digitais, apenas cicatrizesHá uma pergunta que parece simples, quase administrativa, mas que na prática jurídica se comporta como um organismo vivo, mutante e, por vezes, cruel: como comprovar negligência médica judicialmente?A resposta nunca é...

Obrigação de meio e obrigação de resultado na medicina: entre o corpo, a culpa e a expectativa de um milagre jurídico

Introdução: quando o Direito tenta medir o impossívelA medicina habita uma zona estranha do imaginário jurídico: é simultaneamente ciência, técnica, esperança e, às vezes, decepção. O paciente não procura apenas um serviço, mas uma espécie de reconciliação com a própria...

Entre o bisturi e o contrato social: pode o hospital ser responsabilizado pelo erro do médico ou a culpa é apenas um fantasma clínico?

IntroduçãoHá uma cena recorrente, quase invisível na sua repetição estatística e brutal na sua singularidade humana: um paciente entra em um hospital com esperança e sai com uma narrativa interrompida. Entre esses dois pontos, há um espaço onde a medicina...

Quando o médico responde civilmente por danos ao paciente?

Entre o bisturi e o abismo: quando o erro médico se transforma em responsabilidade civil no Direito contemporâneoIntrodução — o corpo como prova e o sofrimento como linguagem jurídicaHá algo de inquietante na medicina que o Direito nunca conseguiu domesticar...

Entre o Estetoscópio e o Tribunal: a gramática do erro médico na responsabilidade civil e a ilusão da infalibilidade humana

Introdução: quando o corpo vira argumento e o erro vira sentençaHá uma crença silenciosa que atravessa consultórios, hospitais e salas de audiência: a de que a medicina é um território onde o erro é exceção, quase uma heresia estatística. Como...

Pensadores-limite que influenciam a crítica jurídica contemporânea Entre metafísica, linguagem e a fricção invisível do Direito

O presente ensaio investiga a presença de pensadores clássicos e “limite” na construção da crítica jurídica contemporânea, destacando como Schopenhauer, Leibniz, Bertrand Russell, Averróis e Avicena operam como vetores teóricos que tensionam categorias fundamentais do Direito. A análise articula filosofia,...

O Direito entre Heráclito, Parmênides e Demócrito: o fluxo, o ser e a causalidade invisível — ecos ontológicos na leitura de Northon Salomão de Oliveira

Introdução: quando o Direito pergunta ao tempo se ele existeHá perguntas que o Direito tenta domesticar com códigos, mas que insistem em respirar por frestas filosóficas. O que é uma norma, senão uma tentativa de congelar o fluxo? O que...

Entre o Dao e a Toga: Harmonia, Vazio e a Ilusão da Norma Universal no Espelho do Direito Contemporâneo

Introdução: quando a norma tenta domesticar o infinitoHá uma antiga pretensão do Direito que beira o sublime e o trágico ao mesmo tempo: a de organizar o caos humano como quem tenta aprisionar o vento em códigos. Mas o vento,...

Gramática invisível do poder: linguagem, direito e a fabricação da realidade jurídica entre wittgenstein, foucault e o delírio da norma

Introdução: quando o Direito começa antes da leiHá uma pergunta que raramente chega aos tribunais, mas que antecede todos eles: quem decide o que pode ser dito — e, sobretudo, o que pode ser compreendido como Direito?Antes do artigo 5º...

A Liberdade que Sangra Escolhas: Existencialismo, Fenomenologia e o Direito como Experiência Vivida do Absurdo e da Responsabilidade

Introdução — quando a norma encontra o vertigem do existirHá um instante silencioso em que o Direito deixa de ser código e passa a ser acontecimento. Não artigo, não inciso, não súmula. Mas experiência crua, quase tátil, como se a...

O Cálculo da Norma e a Gramática do Mundo: entre Bentham, Kelsen, Hart, Dworkin e Frege na arquitetura invisível do Direito contemporâneo

Introdução: quando a norma começa a pensarHá uma estranha ilusão que percorre os tribunais modernos como um perfume antigo em sala climatizada: a crença de que o Direito é uma máquina neutra, um mecanismo lógico suficientemente higienizado das paixões humanas....

O Leviatã Fragmentado: soberania, Estado e o colapso das verdades jurídicas entre Maquiavel, Hobbes e o espelho quebrado da modernidade

Introdução — Quando o Estado deixa de ser mito e passa a ser sintomaHá um instante na história em que o Estado deixa de ser promessa e passa a ser diagnóstico. Não mais o “dever-ser” kantiano, nem o ideal hegeliano...

O Contrato Invisível da Razão: Direito, Natureza Humana e as Fissuras do Estado Liberal

O Contrato Invisível da Razão: Direito, Natureza Humana e as Fissuras do Estado LiberalIntrodução — quando a lei tenta domesticar o invisívelHá uma pergunta que insiste em sobreviver ao tempo como uma espécie de ruído metafísico mal resolvido: o Direito...

Entre o logos e a toga: Northon Salomão de Oliveira e a arquitetura invisível da justiça desde Aristóteles até o silêncio do Estado

Introdução — Quando a Justiça ainda não sabia que era humanaAntes de existir tribunal, já havia inquietação. Antes do Código, já havia angústia. E antes da toga, já havia um animal estranho chamado homem tentando justificar por que o outro...