Karl Marx e o caso Pinheirinho: princípio da igualdade X proteção à propriedade privada

O pensamento de Marx aplicado ao caso Pinheirinho: quando a necessidade das pessoas de terem lugar para morar se choca com os direitos de propriedade de grupo empresarial.

Decisão judicial x consciência do magistrado: o Juiz entre a cruz e a espada

É possível que o Juiz decida isento de suas convicções pessoais? Como garantir essa neutralidade e como evitar que a atuação jurisdicional se resuma a um conjunto de decisões solipsistas?

Estupro e Consentimento: Quando o não quer dizer não?

Análise sobre o consentimento no caso de estupro

A AÇÃO MONITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO CONDENATÓRIA NOS CASOS DE TÍTULOS PRESCRITOS

Análise sobre os títulos de créditos prescritos

ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA VINCULAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES NO PROCESSO CIVIL NO TOCANTE AO JULGAMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS

Análise sobre a Teoria dos Precedentes no Novo Código de Processo Civil.

Vantagens e desvantagens da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e suas inovações

O presente trabalho pretende relatar a forma como a EIRELI realmente se apresenta dentro do território nacional, uma vez que demonstra ser uma novidade bastante positiva no cenário empresarial nacional.

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Discussão de caso sobre a execução por quantia certa fundada em Título Extrajudicial

Limitações e impedimentos éticos da participação de advogado em atividades mercantis

Uma discussão sobre as limitação e impedimentos éticos da participação do advogado.

INFANTICÍDIO INDÍGENA

análise desse costume como, um simples hábito enraizado nas tradições indígenas, ou se representa uma grave lesão ao direito à vida.

Análise do caráter (in)delegável do poder de polícia frente as prestadoras de serviço público de direito privado

Discute-se o caráter de delegabilidade do poder de polícia frente a prestadoras de serviços públicos de direito privado.

Análise da influência do ensino jurídico na perpetuação do judicialismo

O presente traba visa identificar a influência do ensino jurídico no Brasil para a perpetuação do Judicialismo. No intuito de compreender os paradigmas ideológicos que dão estrutura axiológica no ensino jurídico e embasamento prático e teórico.

A Constituição Brasileira na contemporaneidade.

O presente trabalho tem como finalidade demostrar a garantia do princípio da igualdade que, apesar de estar positivada na Constituição Federal Brasileira de 1988, ainda não é uma realidade.