Publicações de Paulo
O CASO MARBURY CONTRA MADISON
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA UnB FACULDADE DE DIREITO FD Paulo Lemgruber Xavier Mattoso Pavie O CASO MARBURY CONTRA MADISON Análise e dissertação a respeito do caso que inaugurou o controle de constitucionalidade na Supreme Court of the United States. Brasília 2021...
O DIREITO DO TRABALHO PERANTE O JUSNATURALISMO CATÓLICO
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA UnB FACULDADE DE DIREITO FD Paulo Lemgruber Xavier Mattoso Pavie Análise e dissertação a respeito da perspectiva axiológica do Jusnaturalismo Católico sobre o Direito do Trabalho. Brasília 2021 O DIREITO DO TRABALHO PERANTE O JUSNATURALISMO CATÓLICO RESUMO...
O CASAMENTO CIVIL PERANTE O DIREITO CANÔNICO
O DIREITO AMBIENTAL PERANTE O JUSNATURALISMO CATÓLICO
O presente trabalho visa demonstrar e analisar o juízo valorativo que a doutrina juscatólica realiza a respeito do Direito Ambiental, esboçando a concepção jusfilosófica e metafísica que embasa esta corrente de pensamento.
Planejamento tributário a nível doméstico
Um breve ensaio sobre caso prático de planejamento tributário a nível doméstico.
O jusnaturalismo católico
Um pequeno ensaio sobre o direito natural do ponto de vista cristão católico.
Leviatã em perspectiva num Estado social
Um breve ensaio acerca do paradigma do Estado Social no Brasil.