A problematização teórica do recurso em sentido estrito na ordem processual penal brasileira

O presente estudo apresenta, problematiza e estabelece parâmetros de consensualização sobre o Recurso em Sentido Estrito dentro do ordenamento processual penal brasileiro, destacando aspectos e divergências doutrinário-jurisprudenciais sobre este.

Processo e a construção de uma verdade: uma ficção

O resultado do processo não é uma verdade universal, mas sim é uma verdade admitida para o fim específico de pacificação social e segurança jurídica, uma ficção.

Por que a pena de morte não existe?

O presente estudo visa a analisar a nomeada "pena de morte" sob a ótica da teoria da pena, apresentando as características essenciais a este meio de punição específico, bem como analisando a sua possível inexistência.

Aspectos ético-legais da carreira de Delegado de Polícia

Disposições normativo-éticas que regem a atuação do Delegado de Polícia na ordem jurídica brasileira, assim como a evolução histórica da carreira.

O dimensionamento ecológico da dignidade da pessoa humana e a sustentabilidade ambiental

O presente estudo tem por finalidade apresentar, sob uma ótica ambiental, a dignidade da pessoa humana, bem como discutir tópicos diretamente relacionados à sustentabilidade ambiental.

Achado, se devolvido, não é roubado, é devido: o direito de recompensa

Apresenta-se o instituto da recompensa no âmbito da descoberta de um bem no ordenamento jurídico civil brasileiro.