Juros de 8% (cheque especial): os bancos vão lucrar com isso?

O Conselho Monetário Nacional (em 27/11/19) decretou o limite de 8% ao mês no cheque especial. Hoje os bancos cobram 12% ou 13% ao mês. Nem os agiotas no Brasil cobram 8% ao mês! Nem os milicianos, que andam muito...

RECEITA FEDERAL: NÃO À INTERVENÇÃO POLÍTICA

A Receita Federal diz que não vai aceitar interferência política dentro do órgão. No Rio de Janeiro, a família Bolsonaro teria pedido para trocar os delegados chefes de duas unidades estratégicas de fiscalização alfandegária do Estado. Pelas alfândegas tramitam muitos...

Crítica à proposta de Moro para execução da pena após segundo grau

O ministro Moro insiste no entendimento controvertido e nebuloso (do ponto de vista formal) do STF de 2016. Trabalha com a ideia de execução provisória da pena após decisão do segundo grau. Ademais: prevê isso por meio de lei ordinária. São duas ideias muito problemáticas.

Acertos, desacertos e desconsertos no pacotão anticrime do Moro

Dentre outras, vejo como problemáticas ou discutíveis as seguintes medidas ou omissões contidas no pacotão anticrime: 1) Regime inicial em regime fechado obrigatório em todos os casos de reincidência ou de crime habitual ou reiterado ou profissional. O STF tem jurisprudência...

Queiroz, Flávio Bolsonaro, Palocci, Lula: Só a verdade nos libertará

A velha ordem colonial, “uma vez descoberta a verdade”, tem que se transformar em ruínas e escombros. O Brasil está farto dos “homens cordiais” bandidos que só pensam em se apropriar da coisa pública em seu próprio benefício.

Ministro Fux errou: Flávio Bolsonaro quer fugir da força da lei

Fux, acertadamente, votou pela limitação do foro privilegiado e agora decidiu algo contrário ao seu voto. Agiu fora da lei, ou seja, fora da jurisprudência do STF.

Para além do PT e do MDB, a Lava Jato vai chegar nos maus juízes?

Analisa-se a importância da delação de Cabral para se alcançar o topo das máfias que comandam e roubam impiedosamente o Brasil, desde que respeitados os parâmetros jurídicos vigentes.

Governo vai abrir caixa preta dos bancos públicos. Correto!

Analisa-se a importância de uma operação pente fino nesses bancos, por força da “velha ordem patrimonialista”, que confunde a coisa pública com os bens privados.

Queiroz e as máfias dos donos do poder: ninguém mais tolera a impunidade da velha ordem!

Queiroz vem debochando da Justiça sem nenhuma consequência. Faltou duas vezes aos interrogatórios marcados pelo Ministério Público e depois surpreendeu todo mundo com uma entrevista em um canal de televisão. Coisa de quinto mundo. Uma desmoralização completa.

Moro superministro: elites bandidas estão perplexas ou enfurecidas

Não é preciso defender o estado de exceção para acabar com a impunidade dos grandes ladrões do País.

Candidato que é réu pode ser eleito e tomar posse como presidente da República?

O Supremo Tribunal Federal nunca examinou esse tema, mas é bastante provável e totalmente previsível que sua resposta seja sim.

Quanto maior a desigualdade, mais corrupção

Em todos os países de corrupção sistêmica (o Brasil ocupa a posição 96 no ranking da Transparência Internacional) é muito elevado o índice de desigualdade. A corrupção, nesses países, não se deve apenas às patologias humanas decorrentes da falta de...

Dar o peixe ou ensinar a pescar? Aqui a casta corrupta rouba o peixe.

Quem vê a angustiante realidade do poder no Brasil logo percebe que também essa polêmica está mal resolvida entre nós. Aqui não se dá o peixe como se deveria (por um período, aos necessitados) nem se ensina a pescá-lo (nossa...

Raízes corruptas do Brasil (como funciona o sistema)

1. No livro Dinheiro, eleições e poder (Companhia das Letras, 2018), Bruno Carazza mergulhou fundo na análise de uma questão crucial: como os donos corruptos do dinheiro mandam no Brasil, seja comprando o sistema político (ou seja, o poder), seja...

Prisão após 2º grau: da anomia à anarquia

Análise relacionada à decisão do STJ sobre a pena restritiva de direitos (prestação de serviços à comunidade, por exemplo) não poder ser executada após decisão de 2º grau.

Habeas corpus pró Lula: a insegurança jurídica foi judicializada

1. O habeas corpus impetrado no TRF-4, em Porto Alegre, em favor da liberdade de Lula, começou juridicamente de forma completamente errada, porque ataca “a prisão decretada pelo juiz Moro”, que não atenderia os requisitos legais. 2. Ocorre que Lula...

A democracia brasileira na UTI, respirando por aparelhos...

Governos sistemicamente corruptos, mais dia, menos dia, levam as nações e a democracia ao colapso. Governo pelo povo e para o povo, ou por força da “lei de ferro das oligarquias”?

Da sensação de impotência à prepotência

Examinam-se as necessidades dos brasileiros diante da impotência resultante do nosso quadro político desastroso.

Gleisi absolvida (delações sem outras provas confirmatórias não valem)

Delações vazias não combatem eficazmente a desgraça da cleptocracia brasileira, pois não ensejam a condenação de ninguém.

Fim da era pós-colonial: a nova Era do Brasil

O Brasil melhorou, mas não deixou de ser subdesenvolvido. As engrenagens autoritárias e discriminatórias não desapareceram. Para o Brasil que sonhamos, ainda falta muito...