Uma breve história sobre o voto no sistema eleitoral brasileiro

UMA BREVE HISTÓRIA SOBRE O VOTO NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIROA democracia representativa depende de um frágil e quase exclusivo instrumento de participação popular: o voto. Um breve momento, cerca de três segundos, em que um eleitor, na crença ou descrença...

O constitucionalismo popular e a revisão judicial.

Prólogo – Popular ConstititionalismDiz-se que uma época pode ser caracterizada por suas perguntas fundamentais. “Quem detém a última palavra em matéria constitucional?” parece ser o questionamento atual, tendo basicamente duas escolas principais, cada qual com sua resposta distinta: o Judiciário,...

Quem enterrará Polinices? O poder de interpretar a lei

Antígona inspira reflexões modernas sobre lei, soberania e liberdade. Quem legitima e interpreta a norma jurídica: o Parlamento, o Judiciário ou o povo?

Opinião Pública, constitucionalismo e decisão judicial: sobre o papel da opinião pública na Jurisdição Constitucional

I – IntroduçãoCarlos Drummond, em Contos Plausíveis, descreve a história de um rei que estava cansado de reinar sozinho e decidiu partilhar o poder com a Opinião Pública. Depois de muitas buscas, os serviçais do reino só conseguiram encontrá-la num...

Sobre o conceito de integridade no Capítulo VI da obra “Império do direito” de Ronald Dworkin

SOBRE O CONCEITO DE INTEGRIDADE NO CAPÍTULO VI DA OBRA “IMPÉRIO DO DIREITO” DE RONALD DWORKINRafael Guimarães Abras Oliveira1O direito como integridade, antes de tudo, indica uma concepção interpretativa do direito, no sentido de tanto levar em conta a tradição...

O princípio republicano como forma de combate ao assédio moral na administração pública

Resumo: O trabalho analisa como o princípio republicano, especialmente a temporalidade dos cargos de chefia, pode funcionar como ferramenta de prevenção ao assédio moral na Administração Pública. Defende-se que a permanência prolongada em funções de comando favorece práticas autoritárias e...