Publicações de Renato
O empoderamento do Tribunal Superior Eleitoral e o abuso do poder normativo
O presente artigo trata do empoderamento do Tribunal Superior Eleitoral face aos demais Poderes, ao usar de forma costumeira o poder normativo, acarretando verdadeiros casos de ativismo judicial eleitoral.
Principais mudanças legislativas para as eleições 2020
A presente pesquisa traz uma abordagem sistematizada e didática das principais mudanças nas normas jurídicas eleitorais, que impactarão as eleições 2020 no Brasil, para Prefeito, Vice e Vereadores
A responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização: uma evolução necessária.
O presente artigo propõe uma nova perspectiva para a responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização: a responsabilidade solidária.
Os números da violência sexual no Recife
Mapeamento dos casos de estupro no Recife, no período de 2013 a 2017.
Os efeitos da Emenda Constitucional 06/95 na privatização brasileira
Uma síntese epistemológica sobre os impactos da EC 06/95 na privatização brasileira
O governo brasileiro e a separação dos poderes de 1988 a 2002
A independência do judiciário tem como principal alicerce a ausência de hierarquia entre os magistrados e o princípio do livre convencimento do juiz. E para isso, o bom funcionamento da tripartição dos poderes, na concepção de Montesquieu, é fundamental. Entenda como esse cenário se descortinou no Brasil, no período de 1988 a 2002, e quais reflexos trouxe para o governo.
As relações cívicas e os impactos no desenvolvimento da sociedade: um estudo a partir da obra de Robert D. Putnam
Por que alguns governos democráticos têm bom desempenho e outros não? E quais são as condições necessárias para criar instituições fortes, responsáveis e eficazes?
Ciclo de políticas públicas
Apresentam-se as fases comumente observadas na formulação e implementação de políticas públicas.
A política do pão e circo que não deu certo: o Recife que a Prefeitura esconde
A cidade de Recife, inserida num Brasil que passa pela pior crise econômica da sua história, teve um Carnaval de 2017 que custou R$ 27 milhões de reais, sendo que R$ 20 milhões foram pagos com o dinheiro público.