Breves apontamentos sobre o sistema processual como instrumento de implementação do direito fundamental à tutela jurisdicional adequada e efetiva

Serão delineados os traços gerais de uma concepção do sistema processual como instrumento para implementação do direito fundamental a uma tutela jurisdicional efetiva, revisitando os institutos fundamentais do direito processual.

A técnica dos recursos extraordinário e especial: Notas sobre a jurisprudência do STF e do STJ

O presente trabalho busca sintetizar as principais questões técnico-processais acerca dos recursos excepcionais (extraordinário e especial), evidenciando o posicionamento da jurisprudência dos Tribunais Superiores a respeito da matéria.

ICMS:

O presente trabalho apresenta, de modo bastante sucinto, as noções elementares acerca do ICMS e os principais posicionamentos jurisprudenciais do STF e do STJ sobre esse imposto.

Responsabilidade tributária: Noções elementares e principais aspectos jurisprudenciais

O presente estudo se propõe a indicar, de modo bastante sucinto, as noções elementares e os principais posicionamentos jurisprudenciais acerca da responsabilidade tributária.

Os limites do Poder Constituinte decorrente

O presente trabalho sintetiza as principais sistematizações doutrinárias sobre os limites do Poder Constituinte Decorrente e registra os principais posicionamentos do STF a respeito.

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

O presente trabalho contém uma sintética aproximação doutrinária para uma introdução ao estudo dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.