Tecnofeudalismo, direito medieval e a LGPD

O descaso em relação ao consumidor parece ser intencional, fruto de um cálculo de custo e benefício.

Juízes podem viajar e apoiar a guerra de Israel livremente?

CNJ aplica a Resolução nº 305/2019 para punir juízes por causa de opiniões expressadas na internet, mas deixa-os livres para viajar para zonas de conflito militar a fim de se tornar "soldados ideológicos" de um país acusado de cometer crimes de guerra.

O bom juiz inglês

O conto satiriza um sistema judicial que ignora a ciência e a justiça em favor de condenações apressadas, comparando-o à perseguição às bruxas de Pendle.

Trump sobe, Bolsonaro desce

Com Trump no poder, a pressão da Casa Branca em favor de Jair Bolsonaro se tornará inevitável e eventualmente irresistível. Portanto, convém o STF liquidar a fatura do ex-capitão antes da eleição norte-americana.

Gemini, ChatGPT e Poe x a Inteligência Irracional da imprensa brasileira

Após Lula comparar o governo de Israel ao III Reich ao referir-se ao massacre de milhares de crianças inocentes em Gaza, a imprensa internacional noticiou o fato isolando ainda mais Netanyahu. Mas a imprensa brasileira preferiu reagir mal, criando uma...

Me dá uma anistia aí…

Enfraquecido, derrotado eleitoralmente e amedrontado por causa das consequências inevitáveis da intentona bolsonarista, o capitão implora por anistia.

O mistério da espetacularização da Lava Jato contra Lula

Coordenador da Lava Jato admitiu falta de provas para acusar Lula, evidenciando parcialidade do juiz Moro.

E quando o juiz é um robô?

A utilização de Inteligência Artificial por juízes é inconstitucional e pode criar tribunal de exceção, violando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Genocídio legal, com o STF com tudo

Nossa Constituição obriga o Estado a garantir o direito a vida dos cidadãos e a proporcionar assistência médica à população. O presidente Bolsonaro não só desrespeitou o texto constitucional como trabalhou para garantir uma maior letalidade da pandemia.

Uma reação antijurídica em expansão sustentável

O golpe de estado de 2016 disfarçado de Impeachment começou a dissolver o sistema constitucional brasileiro. A crise humanitária em Manaus é uma consequência desse fato e não poderá ser superada com decisões judiciais.

Repressão e mimese social no Brasil

A crescente perseguição de internautas pela Polícia Federal sugere uma reflexão sobre o crescimento da repressão política no Brasil.

Lei de Terceirização x CF/88 e Convenção 111 da OIT

A Justiça deve rapidamente declarar inconstitucional a inovação aprovada pela Câmara dos Deputados.

Rodrigo Maia x Justiça do Trabalho: o anão feroz irrelevante atacou um gigante pacificador

Os ataques insidiosos à Justiça do Trabalho devem ser repelidos com vigor pela comunidade jurídica.

Suborno e sigilo: as vantagens comparativas das petrolíferas dos EUA

O MPF e a Justiça Federal estão em débito com a nação brasileira.

O Espirito Santo é aqui

Reflexões sobre a grave crise que se instalou no país sob a batuta de Michel Temer.

Alexandre de Moraes por ele mesmo

Antes de apoiar ou não a nomeação de um novo Ministro do STF é preciso prestar atenção ao que ele escreveu.

2017, ano em que um novo Domingos Jorge Velho tomou de assalto o STF

Sou advogado e paulista, mas não aceito a indicação de Alexandre Moraes para o tribunal mais importante do país.

Cicciolina: minha candidata a Ministra do STF

Michel Temer quer colocar Alexandre de Moraes no STF, por isto reforço aqui o nome da minha candidata a vaga cavada naquele tribunal com o caixão concedido a Teori Zavaski.

A velocidade da justiça

Ao autorizar o aumento de velocidade nas Marginais, o TJSP inverteu as prioridades estabelecidas pelo legislador constitucional e internacional.

"Cidadãos de bem bandidos", síntese da civilização/barbárie produzida no Brasil

Para entender a violência é preciso desligar a televisão e mergulhar nos livros.