Tendência ambientalista para o trabalho e previdência social

Resumo: Dentre as diversas acepções desse vasto conceito jurídico denominado meio ambiente, destaca-se o interesse desse breve artigo em discutir o meio ambiente do trabalho, despidos de conotação diretamente econômica, associam-se às novas facetas de proteção da vida, em um...

Higiene ocupacional e segurança do trabalho andam de mãos dadas

É impossível resolver o problema das doenças ocupacionais sem praticar a prevenção primária de riscos nos locais de trabalho, que é justamente o objetivo final da higiene ocupacional.

Honorários periciais em ações que o INSS seja parte.

A perícia médica é fundamental para comprovar a existência da doença ou acidente que tenha incapacitado o segurado de trabalhar e conceder benefícios por incapacidade. A lei foi criada em 2019 para tentar frear os gastos do orçamento comprometido.

Pressuposto histórico-filosófico hermenêutico dos direitos humanos e sua principiologia ao Direito do Trabalho

Abordar os aspectos de alguns pressupostos histórico-filosóficos hermenêuticos e propor uma reflexão da relação entre o direito humano e o laboral, sob a perspectiva interdisciplinar e a nova normalidade, com ênfase na aplicação principiológica destes.