Publicações de Wellington
Apontamentos à Lei da Ficha Limpa e a controversa decisão técnica do Supremo
Norma de iniciativa popular, a LC nº 135 tem sido objeto de controvérsias desde que foi promulgada. Na opinião de seus defensores, independente do resultado da segunda fase do pleito, no próximo domingo, a recente decisão do STF tolheu-lhe a efetividade
Direito humano à alimentação adequada: apontamentos à previsão constitucional
O DHAA, como defendido pela Abrandh, é imprescritível, irrenunciável e impenhorável. Como explicar, contudo, que mesmo em ambiente acadêmico conheça-se tão pouco sobre a matéria?
Fragmentos do estudo dos contratos: comentários didáticos às modalidades contratuais de compra e venda e doação
O presente, assentado no que preceitua a melhor doutrina, versa sobre as espécies contratuais citadas. Sem esgotar o tema pretende-se oferecer ao leitor exposição objetiva do conjunto de regras e princípios jurídicos que regem a ambos.
O paradoxo do STJ e a efetividade da jurisdição
Se os tribunais, como abstraído do texto da ministra Laurita Vaz, padecem com o que intitulam de ampliação do acesso à Justiça, como irão lidar com o hipotético (e desejável) crescimento do número de brasileiros com conhecimento sobre os JEC?
Alterações na pensão por morte: reflexos e consequências pertinentes ao DHAA
O presente, resultado de pesquisas bibliográfica e quantitativa, se propõe a descortinar hipóteses em que as alterações na pensão por morte impõem-se como risco ao caráter alimentar dos benefícios previdenciários
Comentários à eficiência do discurso de Moro e outros grandes oradores brasileiros
Este breve ensaio tem como objetivo analisar de forma crítica a oratória de dois palestrantes de relevo, considerando-se para tanto discursos proferidos em momento e situações especialmente distintos.
Contribuição sociocultural e o comportamento violento do psicopata na psicologia jurídica
A propensão para atos criminosos violentos, manifestada por portadores de psicopatia ou sociopatia, apesar de tratar-se de tema fascinante carece de maior interesse e pesquisa no campo jurídico.
Redução da maioridade penal: debate e soluções possíveis
A redução da maioridade penal é um tema árido, capaz de suscitar divergências e dividir opiniões. Credita-se ao menor infrator parcela considerável de responsabilidade na escalada da violência que assola o país.
Consumo x consumismo: uma análise crítica sobre o tema
O presente ensaio é uma tentativa do autor de esmiuçar os mecanismos que discernem consumo de consumismo. As conclusões apresentadas, mais do que conceber soluções definitivas para o problema, esforçam-se para detalhar caminhos para a abordagem do tema.
Juizados especiais cíveis e a efetividade da jurisdição
O presente texto, fruto de pesquisa quantitativa, analisa a efetividade dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES enquanto instrumento de acesso à Justiça.