Leão XIV, pejotização e retrocesso social

A pejotização fere princípios da CLT e viola a dignidade do trabalhador. O artigo 9º é suficiente para invalidar contratos que mascaram vínculo empregatício?

Colaborador, um equívoco moderno. Colaborador ou empregado?

A crescente utilização do substantivo “colaborador” significa um retrocesso nas relações de emprego. Colhe-se no dicionário de Aurélio Buarque de Holanda: “Colaborador : “(De colaboraro + dor.)Adj 1. Que colabora. SM.2 Aquele que colabora. 3.V. co-autor” (Novo Dicionário da Língua...

Reflexões sobre o Poder Legislativo

Disparidades na legislação

Suma vulgata de libelus adversa morus

Breve estudo sobre liberdade do Juiz Moro e do livre convencimento racional do Juiz.

O direito integral dos povos indígenas à exploração da terra, aos direitos assegurados pela Constituição Federal

ANÁLISE DA CONVENÇÃO DA OIT E A INÉRCIA E DIFICULDADES DOS POVOS INDÍGENAS PARA EXPLORAÇÃO DA TERRA .

A Lei Maria da Penha e os riscos de sua banalização

A LEI MARIA DA PENHA é instrumento decorrente de tratados internacionais e veio para impedir os atos de barbárie contra a mulher. Contudo sua banalização com interesses patrimoniais deve ser revisto para fins de medidas protetivas.