Impugnação e embargos à execução de título judicial inconstitucional

Referências bibliográficas

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___________________________. Inexigibilidade de Sentenças Inconstitucionais, in Relativização da Coisa Julgada: Enfoque jurídico. DIDIER JÚNIOR, Fredie. (Org). 2 ed. rev.Salvador: JusPODIVM, 2006.

Notas.

• ASSIS, Araken de. Eficácia da Coisa Julgada Inconstitucional, in: Relativização da Coisa Julgada : Enfoque crítico. DIDIER JÚNIOR, Fredie. (org). 2 ed. rev.Salvador: JusPODIVM, 2006, p. 46-47
• DANTAS, Ivo. Coisa julgada inconstitucional: declaração judicial de inexistência, Revista Fórum Administrativo – Direito Público, 2002, p. 588-607 apud Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, A coisa julgada inconstitucional e o novo parágrafo único do art. 741 do CPC, Revista Dialógo Jurídico, 2001, p. 08.
• CHAVES, Luciano Athayde. A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho: leis ns. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 e outros estudos de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2006, p. 80.
• THEODORO JÚNIOR, Humberto; FARIA, Juliana Cordeiro. A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle, in Coisa Julgada Inconstitucional, obra coletiva. Rio de Janeiro: Ed. América Jurídica, 2002.
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• ASSIS, Araken de. Manual de processo de execução. 7. ed. São Paulo : RT, 2001, n. 419.12, p.1.106
• BRASIL. STJ., 1ª T., REsp 825858/MG., Rel. Min. Teori Albino Zavascki. Julgamento em: 04/05/2006). DJU 15.05.2006, p. 185.
• THEODORO JÚNIOR, Humberto; FARIA, Juliana Cordeiro. Op. Cit., p. 174-175.
• ZAVASCKI, Teori Albino. Embargos à execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único, do CPC. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1510, 20 ago. 2007. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/10296>. Acesso em: 21 abr. 2008.
• BRASIL. STJ., 2ª T., REsp 738303/ MG., Rel. Min. Francisco Peçanha Martins., Julgamento: 04.10.2005. DJU 21.11.2005, p. 205.
• ZAVASCKI, Teori Albino. Inexigibilidade de Sentenças Inconstitucionais, in Relativização da Coisa Julgada: Enfoque jurídico. DIDIER JÚNIOR, Fredie. (Org). 2 ed. rev.Salvador: JusPODIVM, 2006, p. 336-337
• BRASIL. STJ., 2ª T., REsp 720953/SC., Rel. Min. Teori Albino Zavasck. Julgamento: 28 de junho de 2005., DJU de 22 de agosto de 2005.
• BRASIL. STJ., 6ª T., AgRg-Ag 992.578/RS., Rel. Min. Paulo Benjamin Fragoso Gallotti; Julgamento em 01 de abril de 2008., DJE de 22 de abril de 2008.