Tudo de Cumprimento da sentença (quantia certa)
![Capa da publicação Após a sentença, quando recebo indenização?](https://t.jus.com.br/ZvfJzltUqfoy9yDM_my0ES7dn3I=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1089/6650b980d5d4887e67b20135bc21f8bb.jpg)
Após a sentença, quando recebo indenização?
O percurso desde a sentença até o recebimento efetivo da indenização é complexo e repleto de etapas.
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Modelo de petição: cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa - espólio
Pedido de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa contra o espólio.
![Capa da publicação Escritura de cessão de posse e adjudicação compulsória](https://t.jus.com.br/Iojc7XiCxUCJESStDtECRx97-gw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1374/36741f2f726805f683ceea75e37ffa95.jpg)
Escritura de cessão de posse e adjudicação compulsória
O possuidor pode usar o instituto da adjudicação compulsória para a regularização do registro do imóvel em cartório?
Criação de ativos judiciais x morosidade do Judiciário
A criação e negociação de ativos judiciais é uma alternativa para dar liquidez a sentenças.
Compensa cobrar judicialmente um devedor sem bens?
Há métodos eficazes para perseguir o patrimônio daquele retira os bens de seu nome.
Pedido de falência formulado por sócio ou acionista minoritário
Examina-se a impossibilidade de sócio ou acionista requerer a falência de pessoa jurídica da qual faz parte.
Exceção de pré-executividade em matéria tributária
Quando o devedor de um tributo encontra-se na situação de executado, decorrente do inadimplemento da dívida cujo credor é o Estado, o ordenamento jurídico deve pautar o processo de execução nos princípios constitucionais da ampla defesa, do devido processo legal, da dignidade da pessoa humana e de outros aplicáveis à espécie. Assim, deve o executado, sempre que se encontrar em alguma situação de cobrança injusta, valer-se do instituto da Exceção de Pré-Executividade. Embora não haja previsão legal, a jurisprudência pátria a admite como meio de defesa, e a doutrina a consagrou como instrumento hábil à promoção do melhor direito.
![Capa da publicação Comprei um imóvel em leilão, qual o próximo passo?](https://t.jus.com.br/BWE0eLtDRLy2-iKPcLLEijFybZM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/581/e0c21f241107faf5983427394427fead.jpg)
Comprei um imóvel em leilão, qual o próximo passo?
Consigo registrar uma carta de arrematação constando indisponibilidade na matrícula? O que fazer com dívidas de IPTU e condomínio não descritas no edital? O imóvel está alugado; Posso receber o aluguel ou rescindir o contrato? O executado alegou bem de família; Consigo desistir da arrematação?
![Capa da publicação Liquidação igual a zero, liquidação sem dano ou sem resultado positivo](https://t.jus.com.br/4tGynzvexF-ig9Xkw7HZaamqwjU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1190/c605e1102087a8c09f89e3384ed73eaa.jpg)
Liquidação igual a zero, liquidação sem dano ou sem resultado positivo
Mesmo condenado, o devedor pode não ter que pagar nada, se não houve dano ou valor a pagar.
Execução para a pacificação social
Propomos uma releitura da fase de cumprimento de sentença e do processo de execução, a fim de se proporcionar maior efetividade ao direito do credor e a menor onerosidade ao devedor.
A litispendência entre liquidação/execução coletiva e individual
Examina-se a litispendência na liquidação/execução individual em razão da inexistência de pedido expresso de exclusão do beneficiário do processo judicial de liquidação coletiva.
A remição de bens e a carta de arrematação, à luz do STJ
Entenda a diferença entre remissão e remição, e alguns dos principais aspectos relacionados à matéria.
Insolvência e Lei 14.112/20
o texto trata da reforma da Lei 11.101/05, que trata da insolvência empresarial.
A liquidação imprópria da sentença coletiva
Trata do sistema de liquidação das sentenças coletivas, com enfoque especial para a necessidade de demonstração da legitimidade ad causam ativa e do quantum debeatur, apontando a orientação da doutrina e do STJ.
Princípio da transparência patrimonial no processo de execução
Reflete-se sobre o princípio da transparência patrimonial no processo de execução à luz da jurisprudência.
![Capa da publicação Diferenças entre a impugnação ao cumprimento de sentença e os embargos à execução no CPC](https://t.jus.com.br/JhmRheCnBYniWxF0Eqv3lYtbQ44=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/646/605ceddebd268f16b8912c702df56dcb.jpg)
Diferenças entre a impugnação ao cumprimento de sentença e os embargos à execução no CPC
Embora haja diversas semelhanças entre ambos os institutos, a amplitude de matérias debatidas faz com que, nos embargos à execução, se possa discutir a própria formação do título, ao contrário da impugnação, que se limita aos fatos supervenientes.