REFERÊNCIAS
AGUSTINI, Fernando Coruja. Introdução ao direito do idoso. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. |
BARROS, Myriam Moraes Lins de. Velhice na contemporaneidade. In: PEIXOTO, Clarice Ehlers (org.). Família e envelhecimento. Rio de Janeiro: FGV, 2004. |
BATISTA, Anália Soria. et. al. Os idosos em situação de dependência e a proteção social no Brasil. Texto para discussão: Série Seguridade Social, IPEA, nº 1402, p. 7 e 8, abr. 2009. |
BATISTA, Eurico. STJ define sucessão nos regimes de casamento. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2010-fev-09/stj-define-regras-heranca-diferentes-regimes-casamento? imprimir=1>. Acesso em: 11 fev. 2010. |
BRAGA, Pérola Melissa V. Direitos do idoso de acordo com o Estatuto do Idoso. São Paulo: Quartier Latin, 2005. |
BRASIL, Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002). 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. |
BRASIL, Constituição da República Federativa do. 6. ed. São Paulo: 2008 |
BRASIL. Lei Nº 10.741, de 1º. de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. |
BRASIL. Projeto de Lei 276/2007, de 01/03/2007. Altera o inciso II do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). S/d publicação. |
BRASIL. Projeto de Lei do Senado 209/2006, de 06/07/2006. Revoga o inciso II do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Diário do Senado Federal, Brasília, n. 23034 e 23035, 07 Julho 2006. |
CARVALHO NETO, Inácio de; FUGIE, Érika Harumi. Código civil novo comparado e comentado – direito de família. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2004, v. 6. |
COLTRO, Antônio Carlos Mathias. A união estável: um conceito? In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim e LAZZARINI, Alexandre Alves. Repertório de jurisprudência e doutrina sobre direito de família – aspectos constitucionais, civis e processuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996, v. 3. |
COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO. Estatuto das Famílias: Justificativa. Razões fundamentais. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/?noticias¬icia=3060>. Acesso em: 25 ago. 2009. |
COSTA, Judith Martins e BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Diretrizes teóricas do novo código civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2002. |
COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. 4. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. (Paidéia) |
DA SILVA, Regina Beatriz Tavares (coord.). Código Civil comentado. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. |
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. |
DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado.13 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. |
GLANZ, Semy. A família mutante – sociologia e direito comparado – inclusive o novo Código Civil brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. |
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro – direito de família. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 6. |
|
GUIMARÃES, Marilene Silveira. O patrimônio na união estável – na constância da união e na sucessão. In: WELTER, Belmiro Pedro (coord.) e MADALENO, Rolf Hanssen (coord.). Direitos fundamentais do direito de família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. LIMA, Roberta de Abreu. O recomeço depois dos 60. Revista Veja, São Paulo: Abril, v. 2161, n. 4316, 2010. |
LOBO, Paulo. Direito civil - famílias. São Paulo: Saraiva, 2008. |
LÖWY, Michael. Ideologias e ciência social: elementos para uma análise marxista. 8. Ed. São Paulo: Cortez, 1992. |
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Comentários ao estatuto do idoso. 2. ed.São Paulo: LTR, 2005. |
MASCARO, Sônia de Amorim. O que é velhice. São Paulo: Brasiliense, 2004. |
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1960; 32 ed., 1995; 38 ed. Regina Beatriz Tavares da Silva (Atual.), 2007, v. 2. |
NADER, Paulo. Curso de direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 5. |
NERI, Anita Liberalesso. O fruto dá sementes: processos de amadurecimento e envelhecimento. In: NERI, Anita Liberalesso (org.). Maturidade e velhice: trajetórias individuais e socioculturais. Campinas, SP: Papirus, 2001 |
PENSÕES CRESCEM COM CASAMENTOS. São Paulo, 07 dez. 2009. Disponível em: <http://www.valoronline.com.br/?impresso/caderno_a/83/5986006/pensoes-crescem-com-casamentos>. Acesso em: 07 dez. 2009. |
PEREIRA, Caio Mário da Silva; PEREIRA, Tânia da Silva (atualizadora). Instituições de direito civil. ed. 17. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 5. |
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Da união estável. In: DIAS, Maria Berenice (coord.) e PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coord.). Direito de família e o novo Código Civil. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002 |
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. Apelação Cível n. 2007/70019235043. Relator: Desembargador José Ataídes Siqueira Trindade. 04 out.2007. Disponível em: <http://www1.tjrs.jus.br/site/> Acesso em: 29 mai.2010. |
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. 28. ed. rev. e atual. por Francisco José Cahali. São Paulo: Saraiva, 2004, v. 6. |
SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. Apelação Cível n. 2008.071533-2. Relator: Des. Carlos Prudêncio. 30 jul.2009. Disponível em: <http://www.tj.sc.gov.br/> Acesso em: 29 mai.2010. |
SCHIRRMACHER, Frank. A revolução dos idosos: o que muda no mundo com o aumento da população mais velha. Rio de Janeiro: Campus, 2005. |
SÉGUIN, Elida (org.). O direito do idoso. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1999. |
SÉGUIN, Elida. Minorias e grupos vulneráveis: uma abordagem jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2002. |
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. 8. Ed. São Paulo: Atlas, 2008, v. 6 |