4.O PTB em São Paulo:
Ao contrário do PTB-RS, o PTB-SP caracterizou-se, no período entre 1945 e 1964, pela fragilidade política, pela indefinição ideológica e pela prática intensa do fisiologismo político. Benevides (1989) apresenta uma série de aspectos que ajudam a entender as referidas características, dos quais destaco os seguintes:
a) Indefinição quanto ao conteúdo político do PTB-SP: "Para este caso específico do PTB paulista, até que ponto petebismo é sinônimo de getulismo? Ou será que, em São Paulo, petebismo sempre rima com janismo e ademarismo? De qual populismo estamos falando?" (Benevides,1989:16);
b) O fato de o PTB bandeirante disputar votos com outras agremiações políticas de cunho trabalhista, o que não ocorria nem no Rio de Janeiro nem no Rio Grande do Sul: "Em certos estados, a identificação do PTB com os trabalhadores urbanos – como no Rio de Janeiro - e com a tradição getulista, como no Rio Grande do Sul, era facilitada por óbvias raízes históricas e pela competição restrita no campo do trabalhismo. (...).
Em São Paulo, a situação era bastante diversa. (...) o PTB paulista, mesmo em seu período mais articulado, nunca pôde se arvorar em "dono do trabalhismo" e tampouco em líder inconteste do movimento sindical. O janismo e o ademarismo não repudiavam Getúlio e também eram do "povo"; os comunistas (sob várias legendas partidárias) controlavam boa parte dos sindicatos (...) e a "família trabalhista"incluía aqueles pequenos partidos que Getúlio Vargas ironizava como "os partidos da Sloper, as bijuterias políticas": o PRT, Partido Rural Trabalhista; o PTN, Partido Trabalhista Nacional; o PST, Partido Social Trabalhista, e, mais tarde, o MTR, o Movimento Trabalhista Renovador. Todos disputavam o eleitorado do maior parque industrial brasileiro. A força do movimento dos trabalhadores em São Paulo tornava-se, paradoxalmente, um dos motivos para a relativa fraqueza do PTB" (Ibidem:18);
c) Fragmentação do partido em conseqüência de disputas internas entre dirigentes da cúpula estadual do PTB-SP: " A trajetória do PTB é marcada pelas constantes lutas internas que o levavam a fragmentar-se em grupos e alas, sempre cambiantes. A intervenção da direção nacional tornava-se rotina – as chamadas "comissões de reestruturação" substituíam diretórios que supostamente deveriam ser eleitos. (...). A fragmentação do partido é assim resumida por Fernando Henrique Cardoso: "As disputas pela liderança interna do PTB a nível nacional e o clientelismo político de lideranças pouco comprometidas com os interesses políticos da massa de empregados e trabalhadores que o partido formalmente dizia representar fragmentaram o PTB paulista entre o personalismo e o prestígio de uns poucos líderes secundários e o controle da máquina pela Deputada Ivete Vargas"(1975)" (Benevides,1989:19);
d) Divisão do movimento sindical em São Paulo: "O PTB paulista envolve-se nas disputas políticas nos sindicatos e nas greves de trabalhadores, mas não consegue ter uma posição "hegemônica" no movimento sindical, dividido entre várias correntes e sob a forte influência dos militantes comunistas" (Benevides,1989:19);
Além do fator acima mencionado, qual seja, o de que a existência de várias vinculações políticas a que estavam associados os diversos setores do sindicalismo paulista ter impedido uma maior penetração do PTB no meio sindical de São Paulo, contribuindo assim para o não fortalecimento do trabalhismo getulista3 naquela Unidade da Federação, um outro fator que contribuiu para que o PTB não se consolidasse em São Paulo foi a forma pela qual essa agremiação política procurou representar os trabalhadores a ela associados. Segundo Benevides (1989:21), esse modo de representação manteve-se "no nível mais tradicional da representação política conhecida no Brasil: elitista, da cooptação pelo peleguismo, de maneira a formar, no máximo, um partido para os trabalhadores, e não de trabalhadores";
e) O excesso de clientelismo praticado pelos dirigentes petebistas em São Paulo: "Além da fragmentação e das lutas internas, o PTB paulista destacou-se pelo mais explícito fisiologismo – entendido como as transações políticas visando a nomeações e benesses públicas, a transformação da política em negócio (e não negociação), a confusão consciente entre público e privado. O exemplo mais eloqüente desse fisiologismo é dado pela atuação, sempre eficiente, de Ivete Vargas – dona da máquina, pelo menos a partir de 1955, e dos contatos dos bastidores com políticos, empresários e governantes. Na sua visão, é claro, não se tratava de "fisiologismo"- mas da própria arte de fazer política (...) com competência, senso de oportunidade e até mesmo de dever" (Ibidem:25).
Isso vem a corroborar a caracterização feita no sentido de qualificar o PTB-SP como "fisiológico", e o PTB-RS como "ideológico";
f) O interesse dos dirigentes nacionais do PTB na debilidade do PTB paulista: "Os poucos analistas do sistema partidário em São Paulo, no período pré-64, são unânimes em apontar as "conveniências" da cúpula nacional do partido. Para Fernando Henrique Cardoso (1975), "o controle do trabalhismo por Getúlio Vargas e depois por João Goulart requeria, na luta interna do PTB, uma seção paulista relativamente fraca (...). Posto à margem o Partido Comunista, interesses nacionais, no caso do PTB, contrariavam as tendências favoráveis à constituição de um real partido de massas em São Paulo".(...).
O PTB paulista não podia crescer e ameaçar a hegemonia gaúcha (Pasqualini, Jango, Ferrari, Brizola, Getúlio e família – o PTB era "feudo" dos gaúchos!)"(Benevides, 1989:22).
Além de Benevides (1989), Castro Gomes e D’Araújo (1989:38) também analisam o PTB paulista. Segundo elas, "São Paulo seria um caso notável de contradições. Sendo o Estado que possuía o movimento operário e sindical mais importante do país, tudo levaria a supor que o PTB paulista estaria fadado a ser um grande partido. Não é isso que ocorre. Contudo, esteve longe de ser um partido "fraco". Foi sempre uma força política chave nas grandes articulações partidárias, quer a nível estadual, quer a nível federal. Mas nunca conseguiu grande sucesso eleitoral e teve que competir arduamente junto às massas trabalhadoras mobilizadas por outras lideranças como a do ademarismo e sobretudo a do janismo*.Isto, naturalmente, sem falar nos comunistas".
*- Corresponde à característica b citada por Benevides.
5) O PTB e o Ministério do Trabalho:
No Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro (DHBB), no verbete que aborda o PTB, Beloch e Abreu assim descrevem o relacionamento entre o PTB nacional e o Ministério do Trabalho: "O veículo primordial para a organização do partido foi o Ministério do Trabalho. O titular da pasta em 1945, Alexandre Marcondes Filho, foi um dos seus principais organizadores, juntamente com José de Segadas Viana, Paulo Baeta Neves e outros igualmente ligados ao ministério e aos sindicatos. O partido tinha como base os sindicatos controlados pelo Ministério do Trabalho e utilizava-se do prestígio adquirido por Vargas graças à legislação social e trabalhista do Estado Novo para atrair as camadas populares, principalmente urbanas, para sua legenda" (Beloch e Abreu, 1984:2600).
Sobre o mesmo assunto, Castro Gomes e D’Araújo (1989) nos informam que as relações entre o PTB e o Ministério do Trabalho foram problemáticas no período entre 1946 e 1950. Segundo elas, "O grande arquiteto do suporte de massas que o PTB tivera fora o último ministro do Trabalho do Estado Novo, Alexandre Marcondes Filho, que, ao assumir esta pasta em meados de 1942, desenvolveu um amplo esforço sindical e doutrinário no meio das classes trabalhadoras. Portanto, o PTB, em sua dinâmica, não pode ser entendido sem um exame de suas relações com o Ministério do Trabalho e obviamente com a diretriz política aí dominante em relação ao movimento sindical.
É muito significativo que, já nas articulações para a eleição de Dutra em 1945, a pasta do Trabalho tenha sido o grande prêmio oferecido ao PTB por seu apoio eleitoral. Em decorrência, a partir desse acordo, a tradição firmada é que deveria caber aos trabalhistas a condução dessa importante área política. É compreensível, assim, que as aproximações e afastamentos entre o PTB e o Ministério do Trabalho sejam um indicador importante para a avaliação da força do partido e de sua tradução em termos de presença na política governamental"(Castro Gomes e D’Araújo, 1989:43 e 44). Ainda segundo as mesmas autoras, nenhum dos Ministros do Trabalho do Governo Dutra (1946-1951) "pode ser qualificado como um quadro do PTB" (Ibidem:44).
Desses argumentos, podemos concluir que o Ministério do Trabalho, devido ao controle que exercia sobre os sindicatos brasileiros em virtude da legislação outorgada no Estado Novo (1937-1945), que estabelecia a obrigatoriedade de reconhecimento das entidades sindicais pelo referido ministério, forneceu as bases eleitorais urbanas que fundaram o PTB, mantendo com esse último um estreito vínculo. Além disso, houve o fato de que, em algumas ocasiões, nos Governos da terceira República (1945-1954), a pasta do Trabalho foi destinada ao PTB, principalmente na segunda Administração Vargas (1951-1954), quando, segundo Beloch e Abreu (1984), Vargas relegou " a um segundo plano o fortalecimento do PTB, que teve pouca expressividade na composição ministerial e recebeu apenas uma pasta: o Ministério do Trabalho, ocupado sucessivamente por Danton Coelho, José Segadas Viana, João Goulart e Hugo de Faria. Essa postura de Vargas, além de não proporcionar um fortalecimento do PTB, iria permitir a instalação de sucessivas crises no interior do partido ao longo de seu governo" (Beloch e Abreu 1984:2602). É importante registrar a passagem de João Goulart pelo Ministério do Trabalho, entre julho de 1953 e fevereiro de 1954, quando sua proposta de duplicação do salário mínimo, segundo Beloch e Abreu (1984:2603), provocou uma reação forte de setores conservadores e dos militares, que lançaram o "Manisfesto dos Coronéis", causando, logo depois, a demissão de Jango por Getúlio.
Depois disso, ainda segundo os mesmos autores (1984:2603-2608), o PTB ocupou a pasta do Trabalho no Governo Café Filho (1954-1955), com Alencastro Guimarães, da ala conservadora do partido, no Governo JK (1956-1961), com José Barroso e Fernando Nóbrega, que não representavam a linha mais autêntica do PTB. Após a aprovação da emenda parlamentarista, em setembro de 1961, o PTB voltou a ocupar a pasta do Trabalho somente em 1962, no segundo gabinete parlamentarista, de Brochado da Rocha, com Hermes Lima. No terceiro e último gabinete parlamentarista, de Hermes Lima, o Ministro do Trabalho foi o petebista João Pinheiro Neto; no governo presidencialista de Goulart, do início de 1963 até a queda em abril de 1964, ocuparam o Ministério do Trabalho os integrantes do PTB Almino Afonso e Amauri Silva. Também vale a pena destacar que, nesse período, segundo Beloch e Abreu (1984:2605), um fator que tornava o Ministério do Trabalho estratégico, era o fato de este último "controlar os institutos de previdência social e as delegacias regionais do trabalho, de grande importância em nível local nos dissídios trabalhistas por categoria".
6.O PTB e os sindicatos:
De acordo com Castro Gomes e D’Araújo "Havia outro elemento da maior importância para sua (do PTB) performance política: suas bases sindicais.
Enquanto partido o PTB estava assentado nos sindicatos. Por orientação do próprio Vargas, os organizadores do PTB deram prioridade a esse tipo de quadro com o intuito claro de dar ao partido um cunho eminentemente sindicalista. Segundo José Gomes Talarico, um dos fundadores do PTB em 1945, as listas de assinaturas para criação do PTB foram colhidas "no instituto dos comerciários, nos industriários, por parte dos assegurados, no instituto dos marítimos, no Iapetec, enfim, nas organizações em que a presença do trabalhador era permanente" (...).
(...). Uma das mais expressivas figuras do PTB da Paraíba declara que neste Estado "não tinha um só presidente de sindicato, novo ou velho, que não fosse membro do diretório do PTB". Em São Paulo, a situação se repete. A presença marcante de lideranças sindicais operacionalizaria, em termos práticos, a participação dos sindicatos diretamente naquilo que era a matéria prima do trabalhismo getulista 3: o trabalhador organizado.
(...). O que importa reter aqui é que o PTB surge como um partido que tem por função canalizar os esforços investidos pelo Estado Novo na organização sindical dos trabalhadores, e, nestes termos, ele foi bem sucedido.(...) o PTB foi o lado mais modernamente organizado da política trabalhista: os sindicatos tornavam-se as bases efetivas de um partido político" (Castro Gomes e D’Araújo, 1989:37 e 38).
A esse tema também se refere Benevides (1989;151): "Quanto à relação partido e sindicato – o que é também o ponto mais complexo – qualquer avaliação apontará para a ambigüidade , no plano doutrinário, e para o peleguismo, no plano da atuação concreta. O levantamento da presença do PTB no meio sindical e os depoimentos de petebistas revelam dados francamente comprobatórios do peleguismo insidioso, sobretudo dos membros da direção...". A mesma autora escreve que "No trabalhismo getulista, o governo tutela e favorece os sindicatos – e os sindicalistas profissionais-, e os sindicatos acatam as orientações políticas do governo, inclusive , como foi o caso, o ostracismo dos comunistas. (...).No trabalhismo getulista o partido é o intermediário entre o governo e os sindicatos" (Ibidem:156).
7) A dissidência do trabalhismo – O Movimento Trabalhista Renovador (MTR) de Fernando Ferrari e outras divisões dentro do PTB (Grupo Compacto e parcelas do PTB que integraram a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) e a Frente de Mobilização Popular (FMP)):
7.1) O MTR de Ferrari:
Fernando Ferrari, deputado federal pelo PTB-RS no início da década de sessenta, foi expulso do PTB, e fundou seu próprio partido, o MTR, motivado, principalmente, pela falta de espaço, no âmbito do trabalhismo gaúcho, para exercer sua liderança política. Nessa época, João Goulart e Leonel Brizola monopolizavam o exercício do comando do PTB-RS, vedando a possibilidade de ascensão de outros políticos à cúpula do trabalhismo. Fleischer e Bastos (1981:121) corroboram o argumento de início apresentado, informando que "Problemas como a ... concentração de poder partidário (em Jango e Brizola principalmente) foram motivos freqüentemente aventados por Ferrari para justificar...seus objetivos "renovadores"". Além disso, os mesmos autores nos informam que "Nosso argumento básico quanto às razões da cisão do MTR com o PTB consiste em que ela se dá frente ao progressivo estabelecimento da ala brizolista dentro do partido..." (Ibidem:116). Ou seja, o controle ostensivo da facção brizolista sobre o trabalhismo gaúcho estava asfixiando a liderança de Ferrari, que viu-se obrigado a dissentir do PTB e fundar sua própria agremiação política, o "trabalhismo renovador".
Segundo Beloch e Abreu (1984:2339), Ferrari iniciou sua militância política no PTB do Rio Grande do Sul, por cuja legenda se elegeu deputado federal por duas vezes. Ao final do Governo JK, João Goulart, do mesmo partido de Ferrari, resolveu se candidatar novamente ao cargo de Vice-Presidente da República, cargo a que Ferrari também aspirava. Devido à impossibilidade de se candidatar pela legenda trabalhista, devido à candidatura janguista, Ferrari resolve se candidatar à Vice-Presidência pelo Partido Democrata Cristão, que apoiava, no que se refere à Presidência da República, o candidato opositor (Jânio Quadros) ao candidato do PTB, partido ao qual pertencia Ferrari, que era o Marechal Henrique Lott. Devido a essa situação, foi expulso da legenda trabalhista, e, em conseqüência disso, fundou o MTR em abril de 1962. Segundo os mesmos autores, "Ferrari, que segundo Thomas Skidmore fora "um dos mais ativos defensores do trabalhismo mais autêntico no seio do PTB, uma vez afastado desse partido, decidiu fundar o MTR, tentando assim resolver o impasse aberto por sua dissidência. Para o próprio Skidmore, Ferrari seria um talentoso militante do PTB levado a uma dissensão estéril que o conduziria a uma "bem intencionada, mas impotente tentativa de fundar um movimento trabalhista reformista" (Beloch e Abreu,1984:2339). Pode-se considerar então que Ferrari representava uma das vertentes da facção mais ideológica do trabalhismo, vinculada ao pensamento reformista de Pasqualini (a outra era a de Brizola e do Grupo Compacto, de orientação nacionalista e esquerdista), em oposição à ala fisiológica e clientelista do PTB, ligada às práticas do Ministério do Trabalho e a João Goulart, que fazia uma política de conciliação com as classes dominantes e com o PSD.
Ainda de acordo com o DHBB (pp.2339-2340), o MTR se posicionou contrariamente à Emenda Constitucional nº 4 à Constituição de 1946, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 1961, e que instituiu o parlamentarismo no Brasil, reduzindo os poderes do Presidente da República, na seqüência dos acontecimentos posteriores à renúncia de Jânio Quadros, ao veto dos ministros militares à posse do vice-presidente Goulart e ao movimento pela Legalidade e investidura de Goulart na Presidência da República, liderado pelo governador Brizola no RS. Da mesma forma, o MTR posicionou-se a favor do presidencialismo e contra o parlamentarismo no plebiscito de 6/1/1963, no qual o Presidente João Goulart recuperou as prerrogativas a ele atribuídas pelo texto constitucional original.
Além disso, em termos programáticos, o trabalhismo renovador de Ferrari tinha as seguintes características:
a) Defendia a incorporação efetiva das massas rurais na vida da nação;
b) No que se refere à economia, propugnava a conciliação do liberalismo político com o dirigismo econômico;
c) Defendia a Doutrina Social da Igreja, estando de acordo com a encíclica Mater et magistra (Mãe e mestra - 1961), do papa Roncalli (João XXIII);
d) Pleiteava a reforma agrária (criação do regime jurídico do agricultor com sindicalização rural, a simplificação dos processos de legitimação de terras, financiamento sem juros a longo prazo para aquisição da pequena e média propriedade agrária);
e) Sustentava que era necessário controlar o capital estrangeiro e a remessa de lucros, estimulando o reinvestimento no país, além de manifestar-se contrariamente ao colonialismo e defender a criação de um mercado comum latino americano.
Com referência a esse assunto, Schmitt (2000:21) escreve que "Nascido como uma dissidência interna do PTB, o Movimento Trabalhista Renovador (MTR) foi organizado como uma sigla autônoma em 1959. Seu principal líder, o deputado federal gaúcho Fernando Ferrari, candidatara-se a vice-presidente em 1960, quando recebeu 19,4% dos votos. A única cadeira no Senado conquistada pelo MTR pertenceu ao ex-deputado federal petebista Aarão Steinbruch, no Rio de Janeiro".
7.2) O grupo compacto, a divisão interna do PTB, e a participação de deputados trabalhistas nas frentes parlamentares:
O grupo compacto "congregava parlamentares de tendências de esquerda que pretendiam manter uma linha de independência frente ao comando de Goulart e defendiam a implantação de reformas sociais a curto prazo, além de uma política nacionalista mais agressiva" (Beloch e Abreu,1984:2605).
Segundo os mesmos autores "Grosso modo, o PTB poderia ser dividido em duas grandes facções: um grupo ideológico, que procurava manter uma linha de independência em face do comando de Goulart, defendendo a realização de reformas de base4 de cunho radical e a adoção de medidas político-econômicas de caráter antiimperialista, e um grupo moderado, que aceitava a política de conciliação do presidente da República, postulando a realização de reformas sociais não radicais e defendendo uma maior aproximação com o PSD" (Beloch e Abreu,1984:2607).
Com referência aos integrantes petebistas das frentes parlamentares do início dos anos sessenta, principalmente a de mobilização popular e a parlamentar nacionalista, Beloch e Abreu escrevem que, ao longo do ano de 1963, "a ativa militância dos radicais do PTB ganhou força no partido, neutralizando os setores moderados. Os parlamentares petebistas Armando Temperani Pereira, Almino Afonso, Adão Pereira Nunes, Fernando Santana, Leonel Brizola e Sérgio Magalhães ampliavam continuamente sua atuação política, comandando as atividades da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) e da Frente de Mobilização Popular (movimento surgido em 1962 com o objetivo de pressionar em favor das reformas de base), com vistas a denunciar a política de conciliação do governo e exigir uma recomposição ministerial" (Ibidem:2609).