Escritura pública de convivência afetiva e o princípio da dignidade da pessoa humana

6.Referências

AFONSO DA SILVA, José. Poder constituinte e poder popular. São Paulo: Malheiros, 2000, p. 146.

BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 296.

_____________________. Diferentes mais iguais: O reconhecimento jurídico da uniões homoafetivas no Brasil. Disponível em: http://www.direitohomoafetivo.com.br. Acesso 25/06/2010.

BORGES, Rosângela Mara Sartori. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Instrumento da Não-Discriminação. In: FACHIN, Zulmar (Coord.). Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Método, 2008. p. 229-242.

BRANDÃO, Débora Vanessa Caús, Parcerias Homossexuais: Aspectos Jurídicos, 1ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, p.82.

BRADELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 121.

CHILETTO, Maria Claúdia Cairo. Uniões homoafetivas: uma nova concepção de família na perspectiva Civil - Constitucional. Disponível em Acesso em 02/04/2008.

COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. 2.ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2008, p. 297.   

DIAS, Maria Berenice. União Homoafetiva, o preconceito e a justiça. 4ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

__________________. O homossexualismo: a lei e os avanços. Disponível em: http:/www.mariaberenice.com.br. Acesso em 18/01/10.

___________________. União homossexual: aspectos sociais e jurídicos. Disponível em Acesso em 01/04/2008.

___________________. O homossexualismo: a lei e os avanços. Disponível em: http:/www.mariaberenice.com.br. Acesso em 15/05/2010.

____________________. Direito fundamental à homoafetividade. Disponível em: http://www.mariaberenice.com.br. Acesso em: 06/05/2010

____________________. Jornal do Notário, n° 135, p. 33.

DWORKIN, Ronald. Is Democracy Possible Here? Principles for a new political debate. Oxford: Princeton University Press, 2006, p.10.

FACHIN, Luiz Edson. Questões do Direito Civil Brasileiro Contemporâneo. 1 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

GERBASE, Ana Brusolo. O Reconhecimento das Uniões Homoafetivas dentro do Direito de Família Brasileiro. Disponível em http:/www.arpensp.org.br. Acesso em 10/05/10.

HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor,1998.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos. São Paulo: Editora Martin Claret, 2004.

LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Tradução de Alfredo Gallego Anabitarte. Barcelona: Ediciones Ariel, 1970, p. 153.

MARTINS, Cláudio. Teoria e Prática dos Atos Notariais. Rio de Janeiro: Forense, 1979.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.

Inscrever

NUNES, Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 49.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Fundamentos constitucionais do direito de família. São Paulo: RT, 2002, p.156.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

__________________________. Afeto, Ética, Família e o Novo Código Civil Brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p. 106.

PEREIRA, Sumaya Saady Morhy. Direitos fundamentais e relações familiares. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 165.

REZENDE, Afonso Celso Furtado. Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito. 5ª ed. Campinas: Millenniem, 2010, p. 147.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, p. 45.

_____________________. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 60.

SILVA, Enésio de Deus Junior. Família Homoafetiva. Disponível em http:/www.arpensp.org.br. Acesso em 17/07/10.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 24 ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

VECCHIATTO, Paulo Roberto Iotti. Manuel da Homoafetividade. São Paulo: Método, 2008. p. 313.

XAVIER, Valter. União homoafetiva estável, um direito a ser conquistado. Revista Fator on-line. Acesso em 03/02/2009.

WELTER, Belmiro Pedro. Família Homoafetiva: Limites Constitucionais. In: Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, número 02, p. 69.

Notas

1. BRANDÃO, Débora Vanessa Caús, Parcerias Homossexuais: Aspectos Jurídicos. 1ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, p.82.
2. WELTER, Belmiro Pedro. Família Homoafetiva: Limites Constitucionais. In: Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, número 02, p. 69.
3. SILVA, Enésio de Deus Junior. Família Homoafetiva. Disponível em http:/www.arpensp.org.br. Acesso em 17/07/10.
4. DIAS, Maria Berenice. O homossexualismo: a lei e os avanços. Disponível em: http:/www.mariaberenice.com.br. Acesso em 18/01/10.
5. GERBASE, Ana Brusolo. O Reconhecimento das Uniões Homoafetivas dentro do Direito de Família Brasileiro. Disponível em http:/www.arpensp.org.br. Acesso em 10/05/10.
6. PEREIRA, Rodrigo da Cunha, Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
7. XAVIER, Valter. União homoafetiva estável, um direito a ser conquistado. Revista Fator on-line. Acesso em 03/02/2009.
8. PEREIRA, Sumaya Saady Morhy. Direitos fundamentais e relações familiares. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 165.
9. DJ 20/02/2003, pág. 24. Disponível em http://www.stf.jus.br.
10. OLIVEIRA, José Sebastião de. Fundamentos constitucionais do direito de família. São Paulo: RT, 2002, p.156.
11. CHILETTO, Maria Claúdia Cairo. Uniões homoafetivas: uma nova concepção de família na perspectiva Civil - Constitucional. Disponível em Acesso em 02/04/2008.
12. HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor,1998.
13. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 60.
14. BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suasnormas. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 296.
15. AFONSO DA SILVA, José. Poder constituinte e poder popular. São Paulo: Malheiros, 2000, p. 146.
16. LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Tradução de Alfredo Gallego Anabitarte. Barcelona: Ediciones Ariel, 1970, p. 153.
17. KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos. São Paulo: Editora Martin Claret, 2004.
18. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre:Livraria do Advogado, 2002, p. 45.
19. VECCHIATTO, Paulo Roberto Iotti. Manuel da Homoafetividade. São Paulo: Método, 2008. p. 313.
20. NUNES, Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 49.
21. BORGES, Rosângela Mara Sartori. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Instrumento da Não-Discriminação. In: FACHIN, Zulmar (Coord.). Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Método, 2008. p. 229-242.
22. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Afeto, Ética, Família e o Novo Código Civil Brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p. 106.
23. DWORKIN, Ronald. Is Democracy Possible Here? Principles for a new political debate. Oxford: Princeton University Press, 2006, p.10.
24. COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. 2.ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2008, p. 297.   
25. COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. 2.ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2008, p. 297.
26. FACHIN, Luiz Edson. Questões do Direito Civil Brasileiro Contemporâneo. 1ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
27. SILVA, José Afonso da . Curso de Direito Constitucional Positivo. 24 ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
28. DIAS, Maria Berenice. União homossexual : aspectos sociais e jurídicos. Disponível em Acesso em 01/04/2008.
29. Disponível em http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2220803/uniao-homoafetiva-e-reconhecida-pela-agu, acesso em 17/07/10.
30. MARTINS, Cláudio. Teoria e Prática dos Atos Notariais. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
31. BRADELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 121.
32. REZENDE, Afonso Celso Furtado. Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito. 5ª ed. Campinas: Millenniem, 2010, p. 147.
33. Xavier, Valter. União homoafetiva estável, um direito a ser conquistado. Revista Fator on-line. Acesso em 03/02/2009.
34. DIAS, Maria Berenice. Jornal do Notário, n° 135, p. 33.
35. DIAS, Maria Berenice. O homossexualismo: a lei e os avanços. Disponível em: http:/www.mariaberenice.com.br. Acesso em 15/05/2010.
36. Disponível em http:/www.arpensp.org.br. Acesso em 09/07/2010.
37. DIAS, Maria Berenice. Direito fundamental à homoafetividade. Disponível em: http://www.mariaberenice.com.br. Acesso em: 06/05/2010.
38. BARROSO, Luís Roberto. Diferentes mais iguais: O reconhecimento jurídico da uniões homoafetivas no Brasil. Disponível em: http://www.direitohomoafetivo.com.br. Acesso 25/06/2010.