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Considerações acerca da aplicação da teoria da imprevisão nos contratos de leasing indexados ao dólar

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Agenda 26/08/2011 às 14:17

REFERÊNCIAS

ABRÃO, Nelson. Direito Bancário. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

ALVIM, Arruda. Código do Consumidor Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos. São Paulo: Atlas, 2002.

BARLETTA, Fabiana Rodrigues. A Revisão Contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2002.

BEJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Cláudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual do Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

BULGARELLI, Waldomiro. Contratos e Títulos Empresariais. São Paulo: Atlas, 2001.

_____________. Contratos Mercantis. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

COSTA, Francisco Ricardo Sales. Direito Contratual Frente ao Código de Defesa ao Consumidor e Código Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. I.

_____________. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. II.

GONÇALVES, Carlos Roberto.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Apontamentos sobre contrato de leasing. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.

NUNES, Rizzatto. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

OLIVEIRA, Anísio José de Oliveira. A Teoria da Imprevisão nos Contratos. 3. ed. São Paulo: Leud, 2002.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Contratos, Declarações Unilaterais de Vontade, Responsabilidade Civil. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. III.

PEREIRA, Lutero de Paiva. Contratos Bancários em Moeda Estrangeira. 1. ed. Curitiba: Juruá, 1999.

RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Revisão Judicial dos Contratos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. v. II.

____________________. Direito Civil: Contratos em Espécie.5.ed. São Paulo: Atlas, 2005. v. III.

OBRAS CONSULTADAS

AGUIAR JUNIOR. Ruy Rosado de Aguiar. Os Contratos Bancários e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Brasília: Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal. 2003.

BRASIL. Constituição. Brasília: Senado Federal, 1998.

BRASIL. Decreto-Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Código de Processo Civil.

BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. In: Diário Oficial da União, Brasília: 2002.

COTAÇÕES ELETRÔNICAS. Disponível em: <http://www. financeone.com.br/moedas/cotações-do-dolar> Acesso em: 20 out. 2010.

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FURASTÉ, Pedro Augusto. Técnicas para o Trabalho Científico: Elaboração e Formatação. Explicitação das Normas da ABNT. 15. ed. Porto Alegre: s.n., 2010.

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Sinopses Jurídicas: Títulos de Crédito e Contratos Mercantis. 2. ed. São Paulo: Saraiva. 2005.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Cláudia Lima; BENJAMIN, Antônio Herman V. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

Voto - CARLOS VELLOSO (11)

Extrato de Ata


ANEXO A – Gráfico Demonstrativo da Variação Cambial do Dólar em Relação ao Real nos Anos de 1994 a 2010

Data

Compra

Venda

04.07.1994

0,935

0,94

02.03.1995

0,851

0,853

04.03.1996

0,982

0,983

02.03.1997

1,050

1,051

02.03.1998

1,115

1,116

02.03.1999

2,13

2,13

02.03.2000

1,759

1,76

02.03.2001

2,034

2,035

02.03.2002

2,342

2,343

05.03.2003

3,562

3,567

02.03.2004

2,907

2,908

02.03.2005

2,636

2,636

02.03.2006

2,112

2,113

02.03.2007

2,126

2,127

03.03.2008

1,681

1,680

02.03.2009

2,412

2,411

02.03.10

1,785

1,784

 

Sobre a autora
Mariane Domingues Moreira

Graduada em Direito pela Universidade da região da Camapanha Conciliadora do Juizado Especial Federal da 4ª Região

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MOREIRA, Mariane Domingues. Considerações acerca da aplicação da teoria da imprevisão nos contratos de leasing indexados ao dólar. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2977, 26 ago. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/19851. Acesso em: 22 nov. 2024.

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