Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo Selo Verificado Destaque dos editores

A filiação e o direito sucessório dos filhos havidos por inseminação artificial e fecundação in vitro homólogas post mortem frente ao Código Civil brasileiro de 2002

Exibindo página 5 de 7
Agenda 18/09/2011 às 10:03

REFERÊNCIAS

ALDROVANDI, Andréa; FRANÇA, Danielle Galvão de. A reprodução humana assistida e as relações de parentesco. Revista Jurídica Consulex, Brasília, ano I, n. 7, 31 out. 2002. p. 34-43.

ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Direito das sucessões, sucessão em geral, sucessão legítima: arts. 1.784 a 1.856. In: AZEVEDO, Álvaro Villaça. Código civil comentado. São Paulo: Atlas, 2003. v. 18.

ALMEIDA, Luís Manuel Moreira de. A medicina moderna da procriação no direito de família e de sucessões. Associação portuguesa de notários, 06 jun. 2005. Disponível em: <http://www.geocities.com/apn_notarios/BERLIM1.htm>. Acesso em: 04 ago. 2005.

ALVES, Luiz Victor Monteiro. Os novos direitos e os conflitos jurídicos . Jus Navigandi, Teresina, a. 6, n. 58, ago. 2002. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3053>. Acesso em: 10 abr. 2004.

Aplicação das novas tecnologias à reprodução humana: procriação medicamente assistida. Ciênciapt.net: a informação de ciência, tecnologia e inovação. Disponível em: <http://www.cienciapt.net/dossiers/20040213/dossierPMA.pdf>. Acesso em: 05 fev. 2005.

BARBOZA, Heloisa Helena. A filiação em face da inseminação artificial e da fertilização "in vitro". Rio de Janeiro: Renovar, 1993.

BEZERRA, Juárez. Maternidade: etimologia e acepções. In: FRANÇA, R. Limongi (Coord.). Enciclopédia Saraiva do direito. São Paulo: Saraiva, 1977. v. 52.

Bíblia: mensagem de Deus. São Paulo: Edições Loyola, 1989.

Bioética e reprodução assistida. Portal PUCRS, Porto Alegre. Disponível em: <http://www.pucrs.br/reitoria/bioetica/professores/mariangela/Bioetica_e_Reproducao_Assistida.pdf>. Acesso em: 04 nov. 2004.

BOSCARO, Márcio Antonio. Direito de filiação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nos 1/1992 a 30/2000 e Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/1994. 18. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002.

BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Resolução n. 1.358, de 11 de novembro de 1992. Adota normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, anexas à presente Resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, seção I, p. 16.063, 19 nov. 1992.

BRASIL. Decreto n. 678, de 06 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. In: Decreto n. 678, de 06 de novembro de 1992. Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br>. Acesso em: 04 ago. 2005.

BRASIL. Lei n. 833, de 21 de outubro de 1949. DJi – Índice Fundamental do Direito, 01 ago 2005. Disponível em: <http://www.dji.com.br/leis_ordinarias/1949-000883-rfi/0883-49.htm>. Acesso em: 07 set. 2005.

CAHALI, Francisco José. Sujeitos da sucessão: capacidade e legitimidade. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Direito das sucessões e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 15-23.

Câmara dos deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br>. Acesso em: 06 ago. 2005.

CASAGRANDE, Eunice Dias. Reprodução assistida: aspectos jurídicos. Consultor jurídico, 04 ago. 2005. Disponível em: <http://conjur.estadao.com.br/static/text/27605,1>. Acesso em: 04 ago. 2005.

CAVAGNA, Mário; PEREIRA, Dirceu Mendes. Reprodução assistida. Múltiplos. Disponível em: <http://www.multiplos.com.br/Materia_ReproducaoAssistida.shtml>. Acesso em: 12 abr. 2005.

CHAVES, Antônio. Filiação legítima. In: FRANÇA, R. Limongi (Coord.). Enciclopédia Saraiva do direito. São Paulo: Saraiva, 1977. v. 37.

COLTRO, Antônio Carlos Mathias. Transmissão do acervo hereditário. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Direito das sucessões e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 25-34.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

CURY, Munir; MARÇURA, Jurandir Norberto; PAULA, Paulo Afonso Garrido de. Estatuto da criança e do adolescente anotado. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. 16. ed. atual. de acordo com o novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2002.

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 2. ed. aum. e atual. de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-01-2002). São Paulo: Saraiva, 2002.

Dúvidas. Red latinoamericana de reproducción asistida. Disponível em: <http://www.redlara.com/duvidas.asp#8>. Acesso em: 14 abr. 2005.

FACHIN, Luiz Edson. Do direito de família, do direito pessoal, das relações de parentesco. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Comentários ao novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 18.

FERNANDES, Tycho Brahe. A reprodução assistida em face da bioética e do biodireito: aspectos do direito de família e do direito das sucessões. Florianópolis: Diploma Legal, 2000.

FERRAZ, Sérgio. Manipulações biológicas e princípios constitucionais: uma introdução. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989.

FERREIRA, Fábio Alves. Vivendo sem respirar, morrendo sem chance de nascer. Jus Navigandi, Teresina, a. 7, n. 60, nov. 2002. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3544>. Acesso em: 10 abr. 2004.

FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina legal. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

FRAZÃO, Alexandre Gonçalves. A fertilização in vitro: uma nova problemática jurídica. Jus Navigandi, Teresina, a. 4, n. 42, jun. 2000. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/1850>. Acesso em: 10 abr. 2004.

GAMA,Guilherme Calmon Nogueira da. A nova filiação: o biodireito e as relações parentais: o estabelecimento da parentalidade-filiação e os efeitos jurídicos da reprodução assistida heteróloga. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Filiação e reprodução assistida: introdução ao tema sob a perspectiva do direito comparado. Revista brasileira de direito de família, Porto Alegre, ano II, n. 5, p. 7-28, abr. maio jun. 2000.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A reprodução assistida heteróloga sob a ótica do novo código civil. In: FARIAS, Cristiano Chaves de (Coord.). Temas atuais de direito e processo de família. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004. p. 347-382.

GIFT. Ferticlin. Disponível em: <http://www.ferticlin.com.br/tratamento3.htm>. Acesso em: 04 abr. 2005.

Glossary of acronyms in reproductive medicine. IV Voorburg. Disponível em: <http://www.ivf.nl/Acronyms_in_ART.htm>. Acesso em: 05 abr. 2005.

GOMES, Maria Rosária Pinfildi. Reprodução humana assistida. Direito de família. Disponível em: < http://www.direitodefamilia.com.br/Materia.asp?CodMater=160>. Acesso em: 11 abr. 2004.

GOZZO, Débora; VENOSA, Sílvio de Salvo. Do direito das sucessões: arts. 1.784 a 1.911. In: ALVIM, Arruda; ALVIM, Thereza (Coord.). Comentários ao código civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 16.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito das sucessões: introdução. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Direito das sucessões e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 1-14.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Direito das sucessões: arts. 1.784 a 2.027. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Comentários ao novo código civil.Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 21.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Procriações artificiais e o direito: aspectos médicos, religiosos, psicológicos, éticos e jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Temas de direito de família. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.

LEITE, Gisele. Conseqüências jurídicas. Consultor jurídico, 04 ago. 2005. Disponível em: <http://conjur.estadao.com.br/static/text/12922,1>. Acesso em: 04 ago. 2005.

LIMA, Taisa Maria Macena de. Filiação e biodireito: uma análise das presunções em matéria de filiação em face da evolução das ciências biogenéticas. Revista brasileira de direito de família, Porto Alegre, ano IV, n. 13, p. 143-161, abr. maio jun. 2002.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito de família, relações de parentesco, direito patrimonial: arts. 1.591 a 1.693. In: AZEVEDO, Álvaro Villaça (Coord.). Código civil comentado. São Paulo: Atlas, 2003. v. 16.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária. In: FARIAS, Cristiano Chaves de (Coord.). Temas atuais de direito e processo de família. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004. p. 323-382.

MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado: parte especial: direito de família: direito parental, direito protetivo. Campinas: Bookseller, 2000. t. 9.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito de família. 36. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2001. v. 2.

MOREIRA FILHO, José Roberto. Conflitos jurídicos da reprodução humana assistida. Bioética e Biodireito. Jus Navigandi, Teresina, a. 6, n. 54, fev. 2002. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/2588>. Acesso em: 10 abr. 2004.

OMMATI, José Emílio Medauar. As novas técnicas de reprodução humana à luz dos princípios constitucionais . Jus Navigandi, Teresina, a. 2, n. 25, jun. 1998. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/1854>. Acesso em: 10 abr. 2004.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação Internacional de Doenças: CID-10. Disponível em: <www.cid10.hpg.ig.com.br>. Acesso em: 26 mar. 2005.

PALUDO, Anison Carolina. Bioética e Direito: procriação artificial, dilemas ético-jurídicos. Jus Navigandi, Teresina, a. 6, n. 52, nov. 2001. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/2333>. Acesso em: 10 abr. 2004.

PASOLD, Cesar Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e fundamentos úteis para o pesquisador do direito. Florianópolis: OAB/SC, 1999.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito das sucessões. 15. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 6.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito de família. 14. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 5.

Procriar – Centro de Fertilização Assistida. Disponível em: <http://www.procriar.med.br>. Acesso em 18 ago. 2005.

Projetos de lei e outras proposições. Câmara dos deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/proposicoes>. Acesso em: 06 ago. 2005.

QUEIROZ, Juliane Fernandes. Paternidade: aspectos jurídicos e técnicas de inseminação artificial: doutrina e legislação. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito 24. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

RIZZARDO, Arnaldo. Direito das sucessões: lei n. 10.406, de 10.01.2002. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

RIZZARDO, Arnaldo. Direito de família: lei 10.406, de 10.01.2002. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

SANCHES, Fernando Cesar. Entrevista referente à reprodução assistida realizada na Procriar. Santa Catarina. Blumenau, 2005.

SÉGUIN, Elida. Biodireito. 3. ed. rev. ampl. atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.

Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br>. Acesso em: 06 ago. 2005.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

STEDMAN, Thomas L. Dicionário médico. Trad. por Claudia Coana et al. 27. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

VELOSO, Zeno. Testamentos – noções gerais; formas ordinárias; codicilo; formas especiais. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Direito das sucessões e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 117-179.

VENCELAU, Rose Melo. O elo perdido da filiação: entre a verdade jurídica, biológica e afetiva no estabelecimento do vínculo paterno-filial. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004. v. 7.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004. v. 6.

VENOSA, Sílvio de Salvo (Org.). Novo código civil: texto comparado: código civil de 2002, código civil de 1916. São Paulo: Atlas, 2002.

VILLELA, João Baptista. Paternidade. In: FRANÇA, R. Limongi (Coord.). Enciclopédia Saraiva do direito. São Paulo: Saraiva, 1977. v. 57.

WALD, Arnoldo. O novo direito de família. 15. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2004.

WELTER, Belmiro Pedro. Igualdade entre as filiações biológica e socioafetiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

What is IVF - glossary. IVF @ Israel. Disponível em: <http://ivf.co.il/neo/eglossary.htm>. Acesso em: 05 abr. 2005.

Sobre a autora
Francieli Pisetta

- Autora do livro "Responsabilidade civil das prestadoras de serviço público: um enfoque sobre o não usuário" (Editora LTr)<br>- Autora do livro "Reprodução assistida homóloga post mortem: aspectos jurídicos da filiação e do direito sucessório" (Editora Lumen Juris)<br>- Especialista em Direito Público com habilitação para mercado de trabalho e exercício do magistério superior – pela FURB (Fundação Universidade Regional de Blumenau) <br>- Especialista em Direito Processual Civil com habilitação para mercado de trabalho – pela Rede de Ensino LFG (Luiz Flávio Gomes) em parceria com a UNISUL (Universidade do Sul de Santa Catarina); - - Especialista em Direito Civil com habilitação para mercado de trabalho e exercício do magistério superior – pela FURB (Fundação Universidade Regional de Blumenau) e UNERJ (Centro Universitário de Jaraguá do Sul)<br>- Trabalhou como docente do Curso de Direito na UnC (Universidade do Contestado)<br>

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

PISETTA, Francieli. A filiação e o direito sucessório dos filhos havidos por inseminação artificial e fecundação in vitro homólogas post mortem frente ao Código Civil brasileiro de 2002. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 3000, 18 set. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/20022. Acesso em: 23 nov. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!