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Dilemas e desafios a serem enfrentados para a concretização dos direitos sociais

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Bruno Fontenele Cabral
Agenda 28/10/2011 às 08:24

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

  1. BRASIL. Presidência da República. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 18 out 2011.
  2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 2240, Relator (a):  Min. EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 09/05/2007, DJe-072 DIVULG 02-08-2007 PUBLIC 03-08-2007 DJ 03-08-2007 PP-00029 EMENT VOL-02283-02 PP-00279. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=reserva+e+imposs%EDvel+e+magalh%E3es&base=baseAcordaos>. Acesso em: 20 set. 2011.
  3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF 45 MC, Relator (a): Min. CELSO DE MELLO, julgado em 29/04/2004, publicado em DJ 04/05/2004 PP-00012 RTJ VOL-00200-01 PP-00191. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28ADPF%24%2ESCLA%2E+E+45%2ENUME%2E%29&base=baseMonocraticas>. Acesso em: 20 set. 2011.
  4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. SL 228, Relator (a): Min. PRESIDENTE, Presidente Min. GILMAR MENDES, julgado em 14/10/2008, publicado em DJe-199 DIVULG 20/10/2008 PUBLIC 21/10/2008. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28m%EDnimo+existencial%28228%2ENUME%2E+OU+228%2EDMS%2E%29%29+E+S%2EPRES%2E&base=basePresidencia>. Acesso em: 15 out. 2011.
  5. CABRAL, Bruno Fontenele. A Suprema Corte dos Estados Unidos e o controle difuso de constitucionalidade das leis. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2457, 24 mar. 2010. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/14565>. Acesso em: 20 out. 2011.
  6. LEITE, Ravênia Márcia de Oliveira. Do efeito 'cliquet' ou princípio da vedação de retrocesso. Disponível em: <http://jusvi.com/artigos/39752>. Acesso em: 10 out. 2011.
  7. LIMA, Vanessa Batista Oliveira. Atuação do Poder Judiciário na concretização do direito fundamental à saúde. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7071>. Acesso em 18/10/2011.
  8. LIMA, Victor Galeno Rodrigues. A formação de Municípios e a reserva do impossível. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1756, 22 abr. 2008. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/11181>. Acesso em: 17 out. 2011.
  9. MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional, vol. IV, 3ª ed., Coimbra: Coimbra. Editora, 2000.
  10. SARLET, Ingo Wolfgang; FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (Orgs.). Direitos fundamentais: orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.  
  11. SARLET, Ingo Wolfgang. Reserva do Possível, Mínimo existencial e Direito à saúde: algumas aproximações. Disponível em: <http://www.dfj.inf.br/Arquivos/PDF_Livre/DOUTRINA_9.pdf>. Acesso em: 12 out. 2011.
  12. SCHAUER, Frederick. A Critical Guide to Vehicles in the park. Disponível em: <http://www.law.nyu.edu/ecm_dlv/groups/public/@nyu_law_website__journals__law_review/documents/web_copytext/ecm_pro_059778.pdf>. Acesso em: 20 set. 2011.
  13. TAVARES, Rodrigo de Souza. Neoconstitucionalismo e positivismo inclusivo: uma análise sobre a reformulação da teoria do positivismo jurídico hartiano. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1418, 20 maio 2007. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/9897>. Acesso em: 19 out. 2011.
  14. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Dos Direitos Sociais na Constituição do Brasil. Disponível em: <http://www.ufrnet.br/~tl/otherauthorsworks/dpr0027/velloso_carlos_dos_direitos_sociais_na_cf.pdf>. Acesso em: 10 set. 2011.

NOTAS:

  1. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Dos Direitos Sociais na Constituição do Brasil. Disponível em: <http://www.ufrnet.br/~tl/otherauthorsworks/dpr0027/velloso_carlos_dos_direitos_sociais_na_cf.pdf>. Acesso em: 10 set. 2011.
  2. BRASIL. Presidência da República. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 18 out 2011.
  3. SCHAUER, Frederick. A Critical Guide to Vehicles in the park. Disponível em: <http://www.law.nyu.edu/ecm_dlv/groups/public/@nyu_law_website__journals__law_review/documents/web_copytext/ecm_pro_059778.pdf>. Acesso em: 20 set. 2011.
  4. TAVARES, Rodrigo de Souza. Neoconstitucionalismo e positivismo inclusivo: uma análise sobre a reformulação da teoria do positivismo jurídico hartiano. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1418, 20 maio 2007. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/9897>. Acesso em: 19 out. 2011.
  5. LIMA, Vanessa Batista Oliveira. Atuação do Poder Judiciário na concretização do direito fundamental à saúde. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7071>. Acesso em 18/10/2011.
  6. LIMA, Vanessa Batista Oliveira. Atuação do Poder Judiciário na concretização do direito fundamental à saúde. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7071>. Acesso em 18/10/2011.
  7. CABRAL, Bruno Fontenele. A Suprema Corte dos Estados Unidos e o controle difuso de constitucionalidade das leis. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2457, 24 mar. 2010. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/14565>. Acesso em: 20 out. 2011.
  8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. SL 228, Relator (a): Min. PRESIDENTE, Presidente Min. GILMAR MENDES, julgado em 14/10/2008, publicado em DJe-199 DIVULG 20/10/2008 PUBLIC 21/10/2008. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28m%EDnimo+existencial%28228%2ENUME%2E+OU+228%2EDMS%2E%29%29+E+S%2EPRES%2E&base=basePresidencia>. Acesso em: 15 out. 2011.
  9. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF 45 MC, Relator (a): Min. CELSO DE MELLO, julgado em 29/04/2004, publicado em DJ 04/05/2004 PP-00012 RTJ VOL-00200-01 PP-00191. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28ADPF%24%2ESCLA%2E+E+45%2ENUME%2E%29&base=baseMonocraticas>. Acesso em: 20 set. 2011.
  10. LIMA, Victor Galeno Rodrigues. A formação de Municípios e a reserva do impossível. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1756, 22 abr. 2008. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/11181>. Acesso em: 17 out. 2011.
  11. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 2240, Relator (a):  Min. EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 09/05/2007, DJe-072 DIVULG 02-08-2007 PUBLIC 03-08-2007 DJ 03-08-2007 PP-00029 EMENT VOL-02283-02 PP-00279. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=reserva+e+imposs%EDvel+e+magalh%E3es&base=baseAcordaos>. Acesso em: 20 set. 2011.
  12. LIMA, Victor Galeno Rodrigues. A formação de Municípios e a reserva do impossível. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1756, 22 abr. 2008. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/11181>. Acesso em: 17 out. 2011.
  13. SARLET, Ingo Wolfgang; FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (Orgs.). Direitos fundamentais: orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.  
  14. SARLET, Ingo Wolfgang. Reserva do Possível, Mínimo existencial e Direito à saúde: algumas aproximações. Disponível em: <http://www.dfj.inf.br/Arquivos/PDF_Livre/DOUTRINA_9.pdf>. Acesso em: 12 out. 2011.
  15. LEITE, Ravênia Márcia de Oliveira. Do efeito 'cliquet' ou princípio da vedação de retrocesso. Disponível em: <http://jusvi.com/artigos/39752>. Acesso em: 10 out. 2011.
  16. MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional, vol. IV, 3ª ed., Coimbra: Coimbra. Editora, 2000, p. 351.
Sobre o autor
Bruno Fontenele Cabral

Delegado de Polícia Federal. Mestre em Administração Pública pela UnB. Professor do Curso Ênfase e do Grancursos Online. Autor de 129 artigos e 12 livros.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CABRAL, Bruno Fontenele. Dilemas e desafios a serem enfrentados para a concretização dos direitos sociais. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 3040, 28 out. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/20290. Acesso em: 22 nov. 2024.

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