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Sociologia do crime: teoria para delinquentes encarcerados e institucionalizados

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Agenda 16/02/2012 às 07:59

CONCLUSÃO

Quer-se a paz, então cuida das crianças e da sociedade e não precisarás se preocupar com o jovem e o adulto delinquente. “E os caminhos dessa revisão não são difíceis de delinear: dever-se-á procurar promover políticas e estratégias que estimulem a plena inserção e papel protagônico para os principais atores e vítimas desse processo (...)” (WAISELFISZ: 2010, p. 150). Os Estados devem esquecer as guerras e voltar suas atenções para o que realmente importa, e o capitalismo não precisa ser uma selva sem limites na busca incessante de alguns pelo poder e o enriquecimento a qualquer custo. O mundo é de todos e para todos, assim são os sábios ensinamentos da OMS (2011) ao reforçar que as estratégias de governo devem estar,

(...) centradas en el individuo que tienen una eficacia demostrada o son prometedoras para prevenir la violencia: programas de enriquecimiento en edad preescolar (3 a 5 años); preparación para la vida cotidiana y programas de desarrollo social para los niños de 6 a 18 años, y ayuda a los adolescentes y adultos jóvenes de alto riesgo para que completen la escolarización y sigan cursos de educación superior y educación profesional.

Nessa roda viva da vida capitalista, a impor a todos a necessidade de viver bem, temos obrigação de exigir que nossos Estados Soberanos interrompam essa biopolítica de abandono dos homens, para que os homens possam cuidar de suas mulheres, para que as mulheres não joguem fora seus filhos, para que finalmente os filhos não continuem a serem adotados pelo mundo delinquente. Assim é a visão do diretor do filme “Cidade dos Homens”, Paulo Morelli (MORELLI e SOÁREZ: 2008, p. 11) ao descrever que o “resultado dessa abstinência é que, quando essas crianças crescem, frequentemente projetam a imagem paterna no traficante, esse sim poderoso, com dinheiro, mulheres e tênis de marca, numa ilusão de que assim teriam um futuro melhor”.

Sendo o crime uma das naturais e incompreensíveis manifestações da natureza humana, a criminologia seguirá seu tortuoso caminho por intermédio de teorias empíricas e pouco conclusivas. Por outro lado, se desejamos alcançar um mundo de maior paz social, certamente devemos buscar uma sociedade mais íntegra, justa e satisfeita, pois o que queremos não é desvendar os mistérios da violência, muito menos um direito cada dia mais forte a se intrometer nas nossas vidas, mas que possamos brincar com ele “(...) como as crianças brincam com os objetos fora de uso, não para devolvê-los a seu uso canônico e, sim, para libertá-los definitivamente dele (AGAMBEN apud BENJAMIN: 2004, p. 98).


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Notas

[1] São conjuntos de habitações nas seguintes condições ou características: o terreno onde estão instalados é uma área pública ou privada que não era de propriedade dos moradores destas habitações no momento de sua ocupação e a área foi ocupada de forma desordenada, sendo que os lotes não obedecem a um desenho regular e os acessos aos domicílios são, muitas vezes, tortuosos, não permitindo a circulação de veículos em seu interior; os domicílios são construídos com os mais diversos materiais como alvenaria, madeira aproveitada, placas de compensado, plástico, papelão, zinco, etc. Grupamento contínuo onde os habitantes são caracterizados por terem domicílios e serviços básicos inadequados. Frequentemente não é reconhecida e aceita pelo poder público como parte integral ou igualitária da cidade (Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina – 20 a 26 de março de 2005 – Universidade de São Paulo).

 

[2] Estatuto do PCC

   1. Lealdade, respeito, e solidariedade acima de tudo ao Partido; 2. A Luta pela liberdade, justiça e paz; 3. A união da Luta contra as injustiças e a opressão dentro das prisões; 4. A contribuição daqueles que estão em Liberdade com os irmãos dentro da prisão através de advogados, dinheiro, ajuda aos familiares e ação de resgate; 5. O respeito e a solidariedade a todos os membros do Partido, para que não haja conflitos internos, porque aquele que causar conflito interno dentro do Partido, tentando dividir a irmandade será excluído e repudiado do Partido; 6. Jamais usar o Partido para resolver conflitos pessoais, contra pessoas de fora. Porque o ideal do Partido está acima de conflitos pessoais. Mas o Partido estará sempre Leal e solidário à todos os seus integrantes para que não venham a sofrerem nenhuma desigualdade ou injustiça em conflitos externos; 7. Aquele que estiver em Liberdade "bem estruturado" mas esquecer de contribuir com os irmãos que estão na cadeia, serão condenados à morte sem perdão; 8. Os integrantes do Partido tem que dar bom exemplo à serem seguidos e por isso o Partido não admite que haja assalto, estupro e extorsão dentro do Sistema; 9. O partido não admite mentiras, traição, inveja, cobiça, calúnia, egoísmo, interesse pessoal, mas sim: a verdade, a fidelidade, a hombridade, solidariedade e o interesse como ao Bem de todos, porque somos um por todos e todos por um; 10, Todo integrante tem que respeitar a ordem e a disciplina do Partido. Cada um vai receber de acôrdo com aquilo que fez por merecer. A opinião de Todos será ouvida e respeitada, mas a decisão final será dos fundadores do Partido; 11. O Primeiro Comando da Capital PCC fundado no ano de 1993, numa luta descomunal e incansável contra a opressão e as injustiças do Campo de concentração "anexo" à Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, tem como tema absoluto a "Liberdade, a Justiça e Paz"; 12. O partido não admite rivalidades internas, disputa do poder na Liderança do Comando, pois cada integrante do Comando sabe a função que lhe compete de acordo com sua capacidade para exercê-la; 13. Temos que permanecer unidos e organizados para evitarmos que ocorra novamente um massacre semelhante ou pior ao ocorrido na Casa de Detenção em 02 de outubro de 1992, onde 11 presos foram covardemente assassinados, massacre este que jamais será esquecido na consciência da sociedade brasileira. Porque nós do Comando vamos mudar a prática carcerária, desumana, cheia de injustiças, opressão, torturas, massacres nas prisões; 14. A prioridade do Comando no montante é pressionar o Governador do Estado à desativar aquele Campo de Concentração " anexo" à Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, de onde surgiu a semente e as raízes do comando, no meio de tantas lutas inglórias e a tantos sofrimentos atrozes; 15. Partindo do Comando Central da Capital do KG do Estado, as diretrizes de ações organizadas simultâneas em todos os estabelecimentos penais do Estado, numa guerra sem trégua, sem fronteira, até a vitória final; 16. O importante de tudo é que ninguém nos deterá nesta luta porque a semente do Comando se espalhou por todos os Sistemas Penitenciários do estado e conseguimos nos estruturar também do lado de fora, com muitos sacrifícios e muitas perdas irreparáveis, mas nos consolidamos à nível estadual e à médio e longo prazo nos consolidaremos à nível nacional. Em coligação com o Comando Vermelho - CV e PCC iremos revolucionar o país dentro das prisões e nosso braço armado será o Terror "dos Poderosos" opressores e tiranos que usam o Anexo de Taubaté e o Bangú I do Rio de Janeiro como instrumento de vingança da sociedade na fabricação de monstros. Conhecemos nossa força e a força de nossos inimigos Poderosos, mas estamos preparados, unidos e um povo unido jamais será vencido. LIBERDADE! JUSTIÇA! E PAZ! O Quartel General do PCC, Primeiro Comando da Capital, em coligação com Comando Vermelho CV - UNIDOS VENCEREMOS (Disponível em: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/05/353333.shtml em 20 de setembro de 2011 ).

 

 

 

 

Sobre o autor
Paulo Roberto de Medeiros

Oficial da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Professor de Direito Penal e Processo Administrativo da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais na Escola de Formação de Oficiais Bel em Direito e aluno do Curso de Doutorado em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires, Argentina Especialista em Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte/MG Especialista em Educação Física pela Pontifícia Universidade Católica do PR Aluno do Curso de Gestão Estratégica da Academia de Polícia Militar.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MEDEIROS, Paulo Roberto. Sociologia do crime: teoria para delinquentes encarcerados e institucionalizados. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3151, 16 fev. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/21095. Acesso em: 23 nov. 2024.

Mais informações

Artigo jurídico apresentado como conclusão da disciplina Sociología - Prof. German Silva García, do Curso de Doutorado em Direito Penal da Universidade de Buenos Aires (UBA), Argentina.

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