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Notas
[1] Palestra proferida no XVII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos (Constitucionalismo e Relações Internacionais – 06 a 10 de outubro de 2008, Universidade Federal de Sergipe – UFS), cujo tema apresentado em 06/10/2008 pelo professor Carlos Augusto Alcântara Machado foi A Constituição de 1988 como Obra Inacabada. Na oportunidade, falou que não concorda com o pensamento de Gilmar Mendes, pois, como propugnada, a mutação constitucional é, na verdade, mutação inconstitucional, apesar de admitir ser a tendência do STF. Afirmou, ainda, que “devemos observar o direito brasileiro de acordo com a realidade brasileira”.
[2] Palestra proferida no Fórum Brasileiro de Direito Administrativo (O Direito Público em Debate – 07 e 08 de abril de 2011, Aracaju/SE), cujo tema apresentado em 08/04/2011 pelo professor Dr. Dirley da Cunha Jr. foi Os Desafios do Direito Constitucional Contemporâneo.
[3] Palestra proferida no Fórum Brasileiro de Direito Administrativo (O Direito Público em Debate – 07 e 08 de abril de 2011, Aracaju/SE), cujo tema apresentado em 08/04/2011 pelo professor Dr. Dirley da Cunha Jr. foi Os Desafios do Direito Constitucional Contemporâneo.
[4] “A salvação do povo é a lei suprema.” (Cicen Legilus, liv. III, cap. 9)