4 CONCLUSÃO
A responsabilidade civil pelo abandono afetivo não vislumbra a possibilidade de que o dinheiro substitua a ausência da afetividade dos pais para com seus filhos, tampouco pretende mercantilizar o afeto, ou dar preço ao amor, mas sim objetiva amenizar por meio da compensação o dano decorrente do desamparo parental, que pode acarretar prejuízos a formação da personalidade da criança ou do adolescente.
Além disso, entende-se que somente em casos específicos, onde haja evidente situação de abandono emocional, traduzidos em comprovados atos de desamparo, rejeição, desprezo, humilhação e indiferença reiterada e constante por parte de um dos genitores da criança que é possível se falar em indenização.
Sem prejuízo da função compensatória, a reparação civil nesses casos, também tem caráter dissuasório, servindo de exemplo para que outros genitores não venham a praticar tal conduta reprovável, sob pena da reprimenda pecuniária.
Por fim, sem a mínima pretensão de encerrar a discussão sobre o tema, intenta-se contribuir com a matéria apontando-se a observância dos requisitos necessários à aplicação da responsabilidade civil às situações concretas de abandono afetivo nas relações parento-filiais.
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