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Notas
[1] KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998, p. 1.
[2] KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998, p. VIII.
[3] FERRAZ, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, Decisão, Dominação. 4ª Edição. São Paulo: Editora Atlas, 2003, p. 74.
[4] REALE, Miguel. Lições Preliminares do Direito. 25ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, p. 81.
[5] BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone Editora, 1995, p. 48 – 53.
[6] WIEACKER, Franz. Historia do Direito privado Moderno. 2ª Edição. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1980, p. 446 – 448.
[7] KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998, p. 4.
[8] KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998, p. 85.
[9] NUNES, Andrine Oliveira. et allii. Normativismo formalista de Hans Kelsen: abordagem crítica. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - Conpedi, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - Conpedi, 2008, p. 3834.
[10] LOOS, Adolf. Ornamento e Delito. Tradução de Anja Pratschke. Disponível em: <http://www.eesc.usp.br/babel/Loos.pdf> Acesso em 04 de fev. 2013.
[11] RABENHORST, Eduardo Ramalho. Ser E Dever Ser Na Teoria Kelseniana Do Direito. Revista de Direito e Liberdade, Mossoró - RN, v. 1, n.1, p. 94-103, 2005.
[12] HANNA, Robert. Kant, Wittgenstein, and Transcendental Philosophy. Disponível em: <http://www.colorado.edu/philosophy/paper_hanna_kant_wittgenstein_and_transcendental_philosophy_may11.pdf> Acesso em 04 de fev. 2013.
[13] MONTORO, André Franco. Introdução a Ciência do Direito. 25ª Edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, p. 281.
[14] HANNA, Robert. Kant, Wittgenstein, and Transcendental Philosophy. Disponível em: <http://www.colorado.edu/philosophy/paper_hanna_kant_wittgenstein_and_transcendental_philosophy_may11.pdf> Acesso em 04 de fev. 2013.
[15] KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998, p. 52.
[16] KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998, p. 152
[17] LUZ, Vladimir de Carvalho. Neopositivismo e Teoria Pura Do Direito. Notas Sobre a Influência do Verificacionismo Lógico no Pensamento de Hans Kelsen. Revista Sequência, n.º 47, p. 11-31, dezembro, 2003.
[18] ARAUJO, Marcelo. John Austin. In: Vicente de Barreto. Dicionário de Filosofia do Direito. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Unisinos/Renovar, 2006, p. 72 – 76.
[19] KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998, p. 52.
[20] REALE, Miguel. Lições Preliminares do Direito. 25ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, p. 302 – 304.
[21] ADEODATO, João Maurício. Ética e Retórica – Para uma Teoria da Dogmática Jurídica. 1ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2002, p. 31.
[22] ADEODATO, João Maurício. Ética e Retórica – Para uma Teoria da Dogmática Jurídica. 1ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2002, p. 34.
[23] REALE, Miguel. Lições Preliminares do Direito. 25ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, p. 286.
[24] ADEODATO, João Maurício. Ética e Retórica – Para uma Teoria da Dogmática Jurídica. 1ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2002, p. 37.
[25] AFTALIÓN, Enrique R. VILANOVA, José. RAFFO, Julio. Introducción al Derecho. 3ª Edição. Buenos Aires: Editora Abeledo-Perrot, 1999, p. 290.
[26] KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998, p. 54 – 55.
[27] FERRAZ, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, Decisão, Dominação. 4ª Edição. São Paulo: Editora Atlas, 2003, p. 262-263.
[28] KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998, p. 48.
[29] LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983, p. 20.
[30] KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 3ª Edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1999, p. 253 - 254.
[31] LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983, p. 32.
[32] TREVES, Renato. Sociologia del Diritto e Sociologia dell’idea di Giustizia nel Pensiero di Hans Kelsen. Sociologia Del Diritto, Roma, n. 3, 1981, p. 195 – 214. Tradução de Óscar Correas.
[33] ROSS, Alf apud FERRAZ, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, Decisão, Dominação. 4ª Edição. São Paulo: Editora Atlas, 2003, p. 181.
[34] KELSEN, Hans apud FERRAZ, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, Decisão, Dominação. 4ª Edição. São Paulo: Editora Atlas, 2003, p. 182.
[35] KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998, p. 148 – 149.
[36] BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. 1ª Edição. São Paulo: Edições Profissionais, 2001, p. 66.
[37] FERRAZ, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, Decisão, Dominação. 4ª Edição. São Paulo: Editora Atlas, 2003, p. 188
[38] HART, Herbert apud FERRAZ, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, Decisão, Dominação. 4ª Edição. São Paulo: Editora Atlas, 2003, p. 188.
[39] REALE, Miguel. Lições Preliminares do Direito. 25ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, p. 306.
[40] DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução a Ciência do Direito. 20ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2009, p. 222.
[41] MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 26ª Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 307.
[42] KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 3ª Edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1999, p. 296-297.
[43]ADEODATO, João Maurício. Concepção Dogmática de Direito Público e de Direito Privado: Perfil Histórico. In: Fernanda Pessoa Chuahy de Paula; Iure Pedroza Menezes; Nalva Cristina Barbosa Campello. Direito das Obrigações. Reflexões no Direito Material e Processual. 1ª Edição. São Paulo: Editora Método, 2012, p. 210.
[44] MONTORO, André Franco. Introdução a Ciência do Direito. 25ª Edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, p. 278.
[45] KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998, p. 67.
[46] KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998, p. 74.
[47] KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998, p. 247.
[48] KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998, p. 247 – 248.
[49] DALLARI, Dalmo de Abreu. O Poder dos Juízes. 2ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2002, p.85